Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5381 Processo 1006620-80.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Aviso: recolha o(a) autor(a) a taxa judiciária no valor de R$ 26,00 para expedição de cada carta digital solicitada, no prazo de 15 dias sob pena de extinção do processo (artigo 485,III do C.P.C.) OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2424 (quinze) dias para embargos começará a fluir a partir da juntada da carta precatória aos autos. Deverá o procurador retirar a carta precatória em cartório, instruí-la devidamente, distribuí-la e comprovar tal distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. Garça/ SP, 12 de fevereiro de 2015. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2307 impostos por lei. Deu-se à causa o valor de R$24.448,53 (fls. 01/03). Instruindo a inicial, vieram os documentos necessários (fls. 04/14). Foi deferida a ordem liminar a fls. 45/46 O réu contestou, no prazo e forma da lei. Preliminarmente, requer a purgação da mora. No mérito, pela improcedência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 861 examinado e o Departamento Médico do Estado entendeu que ele estava apto a exercer suas funções indeferindo pois o pedido de concessão da licença. Ve-se que também neste caso houve comportamento inadequado do servidor não comparecendo a perícia fixada sendo que nos autos não existe motivo descrito e provado para tal c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3552 restou comprovada a cobrança de quaisquer taxas ou encargos moratórios ilegais. A cobrança des taxas pela avaliação do bem móvel dado em garantia e pelo registro da contratação foi considerada válida pelo E. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 958 (REsp 1578553/SP), submetido ao regim

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 FISCHER DIAS - Relator, ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal e ARNALDO CORREA SILVA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 10 de Maio de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 42 Dentistas S/s (Cia dos Dentistas) - DESPACHO Certifique o Cartório se houve resposta do expert designado na decisão de fls. 184/186. Em caso negativo, oficie-se o perito nomeado para realização da perícia, a fim de que cumpra o comando de fls. 184/186, sob pena de ser destituído da função, além de arcar com multa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3196 26 requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Outrossim, apesar de ingressar com uma ação de consignação em pagamento, a parte autora deixou de indicar quais das razões previstas no art. 335 do Código Civil se enquadra seu pedido de consignação, posto que, pelo que se depreende da petição inicial, o qu