1.493 resultados encontrados para apesar de intempestiva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1045 oposição de embargos, dentro do prazo legal. Inerte o(a) executado(a), providencie-se o necessário para transferência da quantia bloqueada para conta judicial, expedindo-se em seguida mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá se manifestar acerca da quitação ou não do débito fiscal. C
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1372 do provimento custe mais, em dinheiro, trabalho ou sacrifícios, do que valem as vantagens que dele é lícito esperar”. (Execução Civil, 2ª ed; RT, v. 2, p. 229). Concedo nova vista ao exequente para manifestação em cinco dias. Em nada sendo requerido, fica sobrestado desde já o andamento desta aç�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 969 a efetivação da pesquisa e eventual bloqueio. Efetivado o bloqueio, intime-se acerca da constrição, bem como do prazo para oposição de embargos, dentro do prazo legal. Inerte o(a) executado(a), providencie-se o necessário para transferência da quantia bloqueada para conta judicial, expedindo-se em seg
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 995 situado nesta cidade e comarca de Jaú, objeto da matrícula nº 18.951 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jaú/ SP. Apesar de intempestiva, foi concedido prazo ao exequente para que se manifestar sobre o bem ofertado. O exequente, por sua vez, discordou da oferta, salientado que o executado n�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 967 sobre o bem ofertado. O exequente, por sua vez, discordou da oferta, salientado que o executado não trouxe a matrícula do imóvel, obstando, assim, a análise da propriedade e eventual restrição que sobre ele possam recair. Além disso, asseverou que a oferta descumpre a ordem de preferência estabelecida
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1004 a efetivação da pesquisa e eventual bloqueio. Efetivado o bloqueio, intime-se acerca da constrição, bem como do prazo para oposição de embargos, dentro do prazo legal. Inerte o(a) executado(a), providencie-se o necessário para transferência da quantia bloqueada para conta judicial, expedindo-se em se
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 970 estabelece clara ordem de preferência de bens a serem penhorados, sendo o dinheiro, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira, a primeira das hipóteses E, em se tratando de execução fiscal, o princípio da menor onerosidade previsto no artigo 805 do CPC não admite aplicação irre
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 988 do loteamento denominado Jardim Paulista, situado nesta cidade e comarca de Jaú, objeto da matrícula nº 18.951 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jaú/SP. Apesar de intempestiva, foi concedido prazo ao exequente para que se manifestar sobre o bem ofertado. O exequente, por sua vez, discordou
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1000 do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo supra sem nova manifestação do exequente, remetam-se os autos ao arquivo, conforme previsto no § 2º do mesmo dispositivo legal. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1380 mais prejuízos ao erário, deixo de realizar pesquisa para este feito. Cândido Rangel Dinamarco afirma inexistente o interesse de agir quando a “atividade preparatória do provimento custe mais, em dinheiro, trabalho ou sacrifícios, do que valem as vantagens que dele é lícito esperar”. (Execução C