653 resultados encontrados para apesar de nao ser - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : ATOS ORDINATORIOS: INTIMACAO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, OU SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NESTE CASO INDICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS. NR. PROTOCOLO : 30556-66.2015.8.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 IMPETRADO : MARIO RIBEIRO FILHO PRES DO SINDICATO DOS SERVID ADV IMPTE : 21277 GO - JEFERSON FARIA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE O APENSAMENTO AOS AUTOS INDICADO NA INICIAL. ENTENDO QUE SE TRATANDO DE AUTARQUIA ENVOLVIDA, APESAR DE NAO SER OBRIGATORIA, A SUA OITIVA ANTES DE DELIBERACAO SOBRE A LIMINAR P LEITEADA, IN CASU , E MEDIDA QUE SE FAZ PRUDENTE. DO EXPOSTO, CON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 TIMEM-SE. URUACU, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. MURILO VIEIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381390-68.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : WALTER PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS-DETRA ADV REQTE : 28870 GO - SIDNEI APARECIDO PEIXOTO ADV REQDO : 28849 GO - ANDREA HERCULES DESPACHO : DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 230207-13.2016.8.09.0001 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : ENR REQUERIDO : ECSR MENOR : HCR ADV REQTE : 30275 GO - FABIANO LIMA RIBEIRO ADV REQDO : 2552 GO - BENEDITO MORAES BENEVIDES DESPACHO : AUTOS N 201602302078 DECISAO CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO CRIME DE ESTUPRO DE VU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ADOS DO BRASIL (OAB) LOCAL SOLICITANDO A INDICACAO DE DEFENSOR DA TIVO PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, O QUAL FICARA NOMEADO E DEVERA SER INTIMADO ACERCA DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENT AR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. EM ATENCAO AO PEDI DO FORMULADO PELO REU ROGERIO AS FLS. 143/143-VERSO, ESCLARECO QU E A SUPERLOTACAO, APESAR DE NAO SER INDICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDINALDO SILVA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201702047592 (1026/17) D E S P A C H O DESIGNO O DIA 18/0 9/2017, AS 13H30, PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZO DE ORIGEM. INTIME-S E E REQUISITE-SE O REU. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ASSIS TENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DORES AS FLS.2.133-2.139 E 2.140-2.143, VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLICO POSSUI LEGITIMIDADE PARA PROPOR O PRESENTE PEDIDO DE CUM PRIMENTO DE SENTENCA, POIS E LEGITIMADO CONSTITUCIONALMENTE A PRO POR ACAO CIVIL PUBLICA EM RAZAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OR A, APESAR DE NAO TER EXPRESSA PREVISAO LEGAL, A PROPOSITURA DE CU MPRIMENTO DE SENTENCA E DECORRENCIA LOGICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 A CORPORAL SERA O ABERTO. A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE SO PODE SER CONCEDIDA QUANDO, ALEM DE CONVENIENTE E OPORTU NA, AFIGURAR-SE SUFICIENTE PARA FINS DE REPRESSAO E PREVENCAO DO CRIME. NO CASO EM COMENTO, O ACUSADO NAO FAZ JUS A TAL BENEFICIO LEGAL, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ESTA SENDO PROCESSADO EM OUTROS FEI TOS CRIMINAIS NESTA COMARCA, INCLUSIVE, JA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 TRINTA CENTAVOS) E MES DE AGOSTO R$ 82,80 (OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). APESAR DE NAO SER JUSTIFICAVEL O FATO DA REQ UERIDA TER UTILIZADO DE SEU CARTAO DE CREDITO PARA A COMPRA E DE SE NOTAR QUE SE NAO TIVESSE SIDO DESSA FORMA NAO SERIA POSSIVEL A DQUIRI-LA ATRAVES DO PROAFEM JA QUE NO MES DE ABRIL FOI RECEBIDO O VALOR DE APENAS R$ 620,00 (SEISCENTOS E VIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 VITIMA, NO MOMENTO DO FATO FOI AMEACADA DE MORTE (FLS. 24/25) E A INDA, EM RELACAO AO ACUSADO GUSTAVO HA INFORMACAO (FLS. 53/54) DE QUE O MESMO POSSUI REGISTRO PELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL, QUE APESAR DE NAO SER CONSIDERADA PARA FINS DE REINCIDENCIA OU MAUS ANTECEDENTES, POSSUI O CONDAO DE JUSTIFICAR A MANUTENCAO DA PRISA O PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA