Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDER DAVID DE OLIVEIRA ACUSADO : JOAO MARCOS LEMES COSTA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201403540777 TERMO DE AUDIENCIA AOS 18 DIAS D O MES DE DEZEMBRO DE 2014, AS 14:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANI A, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA D AS AUDIENCIAS

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 19 PROCURADORIA: Ricardo Nasser Sefer ¿ OAB/Pa nº 14800 DECISÃO Trata-se de RPV em que, apesar de requisitado, o valor não foi depositado pelo ente devedor (fls. 38/40). Ressalto inicialmente que, com a entrada em vigor do novo CPC em 18.03.2016, tendo em vista a disciplina do seu art. 535, § 3º, II, bem como, a dicção do art.4º da Res. nº 06/2022 ¿ TJPA, a competência para processar as requisiç

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 27 Marones José Santos da Silva - OAB/PA nº 11763 DECISÃO Trata-se de RPV em que, apesar de requisitado, o valor não foi depositado pelo ente devedor (fls. 71). Ressalto inicialmente que, com a entrada em vigor do novo CPC em 18.03.2016, tendo em vista a disciplina do seu art. 535, § 3º, II, bem como, a dicção do art.4º da Res. nº 06/2022 ¿ TJPA, a competência para processar as requisições de p

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 31 Trata-se de RPV em que, apesar de requisitado, o valor não foi depositado pelo ente devedor (fls. 71). Ressalto inicialmente que, com a entrada em vigor do novo CPC em 18.03.2016, tendo em vista a disciplina do seu art. 535, § 3º, II, bem como, a dicção do art.4º da Res. nº 06/2022 ¿ TJPA, a competência para processar as requisições de pequeno valor foi atribuída exclusivamente ao juízo da ex

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 OR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. AUSENTE O ACUSADO, PRE SENTE SEU ADVOGADO. ABERTA A AUDIENCIA , VERIFICOU-SE QUE, APESAR DE REQUISITADO, O ACUSADO NAO FOI ENVIADO PARA A PRESENTE AUDIEN CIA. O MM JUIZ DESIGNOU NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 16:45 HORAS, FICANDO OS PRE SENTES INTIMADOS EM AUDIENCIA, DEVENDO O CAR

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 OS MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 463623-26.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1185 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WELLINGTON DA SILVA NEVES DESPACHO : AUTOS N. 201404636239 TERMO DE AUDIENCIA JUSTIFICACAO AOS TRINTA DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (30/09/2015), NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE EN

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 USENCIA DO MILITAR PM RICARDO SALES DE OLIVEIRA NESTE ATO PROCESS UAL, APESAR DE REQUISITADO A F. 15. OUTROSSIM, DESDE JA, DESIGNO O DIA 14/06/2018, AS 13H30M, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA, NAS DU AS DEPRECATAS. OPORTUNAMENTE, INSIRAM COPIA DESTE DESPACHO NAQUEL A E CUMPRAM OS NECESSARIOS ATOS A FRUTIFERA REALIZACAO DO ATO. CO MUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. REQUISITE-S

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JULIO CESAR SOARES DA SILVA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 V ARA CRIMINAL. _______________________ RETORNEM-SE OS PRESENTES AU TOS DE INQUERITO POLICIAL A 4 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE G OIANIA, PELO PRA

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região às decisões proferidas não açambarcadoras de contribuições 907 PODER JUDICIÁRIO sociais para a Seguridade Social (CSSS) do período da relação de JUSTIÇA DO TRABALHO trabalho não insertas nas condenações proferidas. Nesse sentido decidiu o c. STF - Pleno - RE 569.056 - Rel. Min. Menezes Direito 23.04.2009. As férias indenizadas, integrais não-gozadas e prop

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 O EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTIVA A PUNIBILIDADE D O ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 39 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA __22_/_01__/_2015__ AS _14___:__00__ HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSO