Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 377 Suscita a Reclamante, em Contrarrazões, em síntese, a preliminar de não conhecimento do Recurso da FHS, por deserção, sob o argumento de que a Fundação não efetuou o preparo. Alega que não há nos Autos Decisão no sentido de que a Recorrente faz jus aos privilégios concedidos à Fazenda Pública, defendendo que para a configuração da isenção de custas, seri

Seção I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 e julgou prejudicado o reexame necessário, tudo nos termos do voto do Relator. Custas de Lei. 74 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 497829-68.2011.8.09.0206(201194978290) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEMES PROCURADOR : MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS 1 APELANTE(S) : MARIA ELIAS DE MELO ADV(S) : ADRIANA FONSECA PEREIRA DURVAL J

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 10009 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cf05cb devidamente analisada. Na verdade, o que pretende o embargante proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: é rediscutir a matéria. Entretanto, o inconformismo com a decisão CONCLUSÃO deve ser ventilado por meio da medida adequada, ante os termos Faço os presentes autos conclusos à Mm

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1950 o Plano de Recuperação Judicial, o seu faturamento caiu vertiginosamente, afirmando que os seus fornecedores fecharam as portas para a empresa, somente fazendo as vendas mediante pagamento à vista, o que dificulta a aquisição de mercadorias. 2. FUNDAMENTAÇÃO Aduz que a situação se tornou ainda mais agravante pela forte crise econômica que assola todo o País, te

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 23925 13º salário, férias com 1/3 e FGTS. Observe-se a evolução salarial, os dias efetivamente trabalhados, a globalidade salarial, a média "Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de física para a integração, o divisor 220. Fica autorizada a dedução de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da valores comprovadamente pagos so

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16894 Acórdão Processo Nº ROPS-1000093-61.2018.5.02.0089 Relator SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO RECORRENTE ELISIO SANTOS DAMASCENO ADVOGADO DANIEL GONCALVES ORTEGA(OAB: 262800/SP) RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO MARIA CECILIA MEIRELLES DA SILVA(OAB: 387965/SP) ADVOGADO FRANCISCO LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 393262/SP) ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LI

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 Veja-se o entendimento do STJ: “(...) AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTEMPESTIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.” (STJ, AgRg no AREsp 715.019/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/11/2015,

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 Comarca de Senador Canedo Agravante: José Eustáquio Madeira Peclat Agravados: Desconhecidos Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5038303.79.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038303.79.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. SÚMULA 25 DO TJGO. PEDIDO INDEFERIDO. DECISÃO

Seção I ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 Comarca de Senador Canedo Agravante: José Eustáquio Madeira Peclat Agravados: Desconhecidos Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5038854.59.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038854.59.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. SÚMULA 25 DO TJGO. PEDIDO INDEFERIDO. DECISÃO C

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 Ação civil pública. Fim do movimento grevista. Superveniente perda do objeto da ação. Processo extinto sem resolução de mérito – artigos 175, II, e 195, parágrafo único, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e 485, VI, Código de Processo Civil. Prejudicado o agravo interno interposto contra a decisão deferidora da medida liminar. NR.