Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 534 271.01.2008.001474-1/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Embargos à Execução Fiscal - NEUGEL PRODUTOS QUIMICOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO FESP - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o deslinde do feito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 257 RELAÇÃO Nº 0093/2014 Processo 0005576-25.2009.8.26.0271 (271.01.2009.005576) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.F.V.C. - Vistos. O autor dos fatos aceitou proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, da Lei 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 725 acompanhadas de Advogado (art. 9º, § 1º da Lei 9099/95); 6) Tratando-se de relação de consumo, a resposta do réu deverá considerar a inversão do ônus da prova como regra de julgamento, nos termos do art. 6º, VIII do CDC, não se aplicando o art. 373, § 1º, do CPC; e 7) A possibilidade de manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 3415 SP) Processo 1003174-69.2016.8.26.0218/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcio Waldir Ballera de Oliveira - Roney Jonas Silva Ferreira - Certifico e dou fé que, por um lapso desta serventia, a relação nº 248/2017 não foi publicada no DJE de 23/08/2017, apesar de t

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 MONTEIRO R?U: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Indefeiro o pedido de fs. retro. Com efeito, apesar de ter decorrido mais de 01 (um) ano da admissibilidade do IRDR 2016.00.2.021967-8, entendo que o julgamento da presente demanda ainda depende do julgamento do referido incidente, que firmará a tese jurídica aplicável à hipótese vertente. Nesse contexto, com fulcro no art. 313, inciso V, alínea "a", do novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 3414 publicada no DJE de 23/08/2017, apesar de ter sido certificado nos presente autos como publicada, devendo ser desconsiderada a referida certidão de publicação. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o presente ato ordinatório: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1863 com a expedição de mandado para citação da requerida. Int. - ADV: LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1001608-51.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Patrícia dos Santos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 227 se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP) Processo 0001797-23.2013.8.26.0271 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN SP - IARA MARIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1711 na sentença de fls.20/24. Apesar de ter o autor em sua inicial requerido os benefícios da Justiça Gratuita, o acesso ao Juizado Especial em primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, motivo pelo qual é praxe deste juízo não se pronunciar acerca de tal requerimento, no

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 155 Item de prejudicial 2.2.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE Conclusão das prejudiciais 2.2.1.1. OMISSÃO. VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO O reclamante alega omissão no aresto, pois apesar de ter havido reforma da r. sentença, não houve manifestação expressa acerca do valor da condenação. 2.2. MÉRITO Com razão. Prospera a pretensão do reclamante no que