Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1860 concedo o prazo de trinta (30) dias, a contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3. Cite-se e intimem-se. ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 1001563-47.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aline Lopes de Lira - PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1861 Processo 1001580-83.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edson Mayco da Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Com razão o nobre Advogado. Apesar de ter sido publicada no D.O. a decisão que determinou a citação da requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1862 sido publicada no D.O. a decisão que determinou a citação da requerida, tal medida não implica sua citação automática, assim como da Fazenda Pública Estadual, o que constitui equívoco. Sendo assim, determino o imediato cumprimento da determinação, com a expedição de mandado para citação da requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2292 Belucci - Vistos. Apesar de ter sido informado a data do trânsito em julgado dos autos principais (processo nº 003630844.2009.8.26.0576), não foi trazido a este incidente, nem aos autos do cumprimento de sentença, a respectiva certidão. Assim, providencie a parte requerente a juntada e, em seguida, torne

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2439 ciência das medidas protetivas de urgência aplicadas por este juízo e apresente sua Defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme disposições do CPC. Após o prazo, com ou sem defesa, conclusos para deliberação. São Miguel do Guamá/PA, ____/____/______ HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00073374420198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 276 executado(a), apesar de ter sido regularmente citado por carta, conforme AR acostado aos autos. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP) Processo 0002084-49.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN SP - REGIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 534 271.01.2008.001474-1/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Embargos à Execução Fiscal - NEUGEL PRODUTOS QUIMICOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO FESP - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o deslinde do feito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 257 RELAÇÃO Nº 0093/2014 Processo 0005576-25.2009.8.26.0271 (271.01.2009.005576) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.F.V.C. - Vistos. O autor dos fatos aceitou proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, da Lei 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 725 acompanhadas de Advogado (art. 9º, § 1º da Lei 9099/95); 6) Tratando-se de relação de consumo, a resposta do réu deverá considerar a inversão do ônus da prova como regra de julgamento, nos termos do art. 6º, VIII do CDC, não se aplicando o art. 373, § 1º, do CPC; e 7) A possibilidade de manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 3415 SP) Processo 1003174-69.2016.8.26.0218/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcio Waldir Ballera de Oliveira - Roney Jonas Silva Ferreira - Certifico e dou fé que, por um lapso desta serventia, a relação nº 248/2017 não foi publicada no DJE de 23/08/2017, apesar de t