Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 RAZO PRESCRICIONAL E AINDA DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, CA SO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DESCUMPRIU UMA DA S CONDICOES IMPOSTAS POR OCASIAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA (FL. 20), DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, DE CONSEQUENCIA, DECRETO A QUEBRA DA FIAN

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 40430 GO - JEMIMA GUIMARAES DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201500423020 APESAR DO ACUSADO TER ENTRADO COM PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA A RECEBO COMO REVOGACAO DE PRISAO PREVENT IVA E A INDEFIRO PORQUE PERMANECEM AS CIRCUNSTANCIAS QUE LEVARAM A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME DECISAO DE FLS. 2 6/27 DOS AUTOS APENSOS. INTIME-SE GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 SELHO NACIONAL DE JUSTICA. DITO ISTO, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOL OGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS ENCARTADOS AS FLS. 432/434 PARA QUE DELES SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. REMETA-SE COPIA DOS C ALCULOS A UNIDADE PENITENCIARIA PARA ARQUIVAREM NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO. INTIME-SE O REEDUCANDO PESSOALMENTE, BEM COMO SEU ADV OGADO, PARA TOMAREM CIENCIA DESTA DECISAO. C

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 116, N OMEIO A ADVOGAD A DR A . DIEMILLY ANDRADE CARNEIRO OAB/GO N 40.473 , PARA ATUAR NA CONDICAO DE DEFENSOR A DATIV A DO ACUSADO HYVEM ROBERTO DA SILVA INTIME-SE A DEFENSOR A DATIV A , PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 02 DE FEVEREI RO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIR

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 MO OFENDENDO O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL (ART. 5, INCISO IV, DA CF/88). DESTARTE, INTIME-SE O ACUSADO ADEM IR MORETTI, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR ACERC A DAS ALEGACOES FINAIS OFERECIDAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANDO PODERA, SE QUISER, RATIFICAR AS INICI ALMENTE OFERECIDAS. EM CASO DE SILENCIO DO

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ESPACHO EM DECORRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRO FERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BR ASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAM ENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORN

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ACUSADO : AILTON SAMUEL DE ELI VITIMA : ANDERSON CLAYTON MOREIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501311799 DESPACHO: LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A ALEGACAO DE FLS. 133-V, ITEM 01, ENTENDO QUE O REU NAO FICOU INDE FESO, APESAR DE TER TIDO ERRO DE DIGITACAO NA REFERIDA DEFESA, ES TE MANIFESTOU-SE PELA ABSOLVICAO, SENDO QUE AS

Seção III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/04/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =====================================================================

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1875 P.R.I.C. Impossibilitada a intimaç¿o pessoal, intime-se por edital no prazo de 60 dias, nos termos do artigo 392, §1º do Código de Processo Penal. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Itaituba/PA, 25 de novembro de 2019. FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba-PA Classe: Aç¿o Penal Processo: 0

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 ORIGEM. 1. Mantém-se o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, apesar do acusado ser primário e serem favoráveis todas as circunstâncias judiciais, uma vez que a pena aplicada é superior a 4 e não excede a 8 anos, à luz da alínea “b” do § 2° do art. 33 do C�