Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1174 Processo 0023097-49.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCEL ASSIS BRITO - Apesar do cumprimento parcial das condições e obrigações estabelecidas, mas de acordo com a manifestação favorável do Ministério Público, sem novos envolvimentos criminais (FA a fls. 73/74), em caráte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1173 por meio do endereço de e-maíl, que deverá ser por ele fornecido por meio de petição nos autos. Terá período para conversar a sós com o réu, momento em que todos os demais serão retirados da sala. Assim que terminar a conversa privada com o réu, a defesa deverá avisar pelo chat o funcionário a fim de possibil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2642 Processo 1526206-26.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR LEAL RODRIGUES BIZI - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão proferido pela 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso para absolver o réu Igor, com fundamento no artigo 386, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2406 se ao Banco do Brasil para que se proceda ao resgate dos valores recolhidos como guias de despesas de oficiais de justiça, depositando-os em conta judicial atrelada a este feito. Com a comprovação da transferência, expeça-se alvará de levantamento conforme determinado às fls. 165. Int. - ADV: CAIO VINICIUS DE SOUZA

Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2011 Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2011 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 7633-2/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WESLEY LEVY SANDES DA CUNHA. Adv(s).: DF019013 - MARCO GU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2341 circunstâncias devem ser compensadas, não merecendo qualquer modificação nesta fase. Na derradeira etapa, entendo não incida no caso a majorante relativa ao delito praticado durante o repouso noturno, afinal, ao que se apurou, a conduta teria sido perpetrada já com luz do dia. Ausentes outras circunstâncias modif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3182 11.719/2008, não há que se falar em absolvição sumária. Em razão disso, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2. Verifico que a defesa arrolou duas testemunhas exclusivas da defesa (Francisco e Milena fls. 203). Assim, inexistentes dados para contato remoto e, ainda, inviabilizada a expedição de mandados de intimaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2250 LEANDRO AUGUSTO LIMA MARTINS (OAB 204119/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA WILLIAM RACHED CATELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA FARIA LOURENÇO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0034693-30.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6369 No curso do processo, após apresentada contestação da primiera acionada, o ilustre Magistrado daquele juízo declinou sua competência para processar e julgar o presente feito, em razão de figurar no polo passivo Autarquia Estadual, determinando a remessa dos autos para esta 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho (ID 73700464). Autos distribuídos para este j

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5818 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA PROCESSO Nº: 8002920-12.2021.8.05.0080 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA proposto por BIANOR CERQUEIRA BARRETO em face do