Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à parte autora da redistribuição e citem-se as rés. Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002449-87.2019.4.03.6100 AUTOR: SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA., SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA., SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA., SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA., TV DO POVO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924-A Advogado do(a) AUTOR: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924-A Advogado do(a) AUT

Caderno único ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2015 20080110273167 FJ PRODUCOES LTDA 20080110273167 FJ PRODUCOES LTDA 20080110213730 FJ PRODUCOES LTDA 20080110213730 FJ PRODUCOES LTDA 20100110545442 T V STUDIOS DE BRASILIA LTDA 20080110659764 FEDERACAO BRASILIENSE DE FUTEBOL 20100111820872 UDF CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA 20100112332688 BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA GRAN CURSOS ESCOLA P CONC 20090111808822 SICOOB CREDSAUDE LTDA COOP ECON CRED MUT SERV SEC SAU DF LTD 20100110825575 RAUL CANAL 2008011

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI Advogado do(a) AGRAVADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP2110430A Advogado do(a) AGRAVAD

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI Advogado do(a) AGRAVADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP2110430A Advogado do(a) AGRAVAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da redistribuição e citem-se as rés. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002444-65.2019.4.03.6100 AUTOR: REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924

Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000225-18.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: TRE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) APELANTE: NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500-A, MICHELE GARCIA KRAMBECK - SP226702-A, DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO - SP212923-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SEBRAE, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI Advogados do(a) APELADO:ALEXANDRE CESAR FA

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001350-38.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: MOGIANA ALIMENTOS S/A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SP, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, SEBRAE Advogado do(a) APELAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924-A Advogado do(a) AUTOR: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924-A Advogado do(a) AUTOR: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924-A Advogado do(a) AUTOR: ENEIDA

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 19 de maio de 2020 Destinatário:APELANTE: PPE FIOS ESMALTADOS S.A, PPE FIOS ESMALTADOS S.A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SEBRAE, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI CONSIDERANDO as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes dos riscos de infecção humana pelo coronavírus (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0002469-81.2011.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: ESTOK BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELINO ALVES DE ALCANTARA - SP237360, MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - A