11 resultados encontrados para aplic adas ao acusado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO E MOURA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 389242-97.2009.8.09.0051 ( 200903892426 ) AUTOS NR. : 713 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : NELICO DE PAULA SOUSA MARISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:06/07/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 143955-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : SONIA SOARES DE SOUSA ADV REQTE : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201501439558 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27/0 4/2015 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO --------------------------------------------------------
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 AUTOS: 201602856219 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 84, ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS CONTRAR RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 24/08/2017. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 139832-20.2010.8.09.0051 : 2044 : ACAO PENAL : WELLINGTON BORBA CAMILO EDVALDO TAVARES DE OLIVEIRA GI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 EITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 386354-64.2015.8.09.0175 2077 ACAO PENAL CINTIA LEMES COSTA COLETIVIDADE 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201503863543 TENDO EM VISTA QUE A SENTENCIADA FOI DEVIDAME NTE INTIMADA DA SENTENCA POR EDITAL (FLS. 136/139), E QUE FORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CARLOS SANTOS SILVA : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE IMPROCEDENT E A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO CARLO S SANTOS SILVA, DAS IMPUTACOES FEITAS CONTRA A SUA PESSOA EM RELA CAO AOS CRIMES TIPIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 OBSERVA-SE QUE AS CONDUTAS, NAO FORAM DESCRITA DA FORMA EXIGIDA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL NAO SE VERIFICA QU ALQUER INTERESSE-UTILIDADE NA PERSECUCAO PENAL DOS FATOS DESCRITO S NA EXORDIAL, POR AUSENCIA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO. DESSA FOR MA, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DA QUEIXA-CRIME POR INEPCIA. ADEMAIS , EXTRAI-SE DO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 SSO PARA O DIA 19/09/2017 AS 09:30 HORAS CITE-SE O ACUSADO JUSCEL INO ALVES DE OLIVEIRA NO ENDERECO CONSTANTE A FL 972, PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PAR A A AUDIENCIA DE SIGNADA DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PR AZO PARA A APRES ENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 SOAL DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONSTITUIR NOVO DEFEN SOR, QUE DEVERA APRESENTAR POR ESCRITO AS ALEGACOES FINAIS NO PRA ZO DE 05 DIAS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE HAVERA A NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO CASO OUTRO PROCURADOR NAO SEJA CONSTITUIDO. CASO NAO HAJA MANIFESTACAO DO ACUSADO NO PRAZO ASSINALADO, NOMEIO DEF ENSORA DATIVA DO REU, A DRA. IARA DE OLIVEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 SE EM CONTA O PATAMAR DE 1/2 (UM MEIO) PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, DO CODIGO PENAL, FIXO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 126 (CENTO E VINTE E SEIS) DIAS-MULTA, SENDO QUE CADA DIA MULTA TERA O VALOR DE 1/30 DO VALOR DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DEVENDO SE R CORRIGIDA NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL, E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO