10.001 resultados encontrados para aplica aos processos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1431 a inicial, atendendo ao quanto já determinado na decisão anterior.Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.Intime-se. - ADV: WA
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1652 contestação e documentos apresentados pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. retro. Prazo: 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 3
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1546 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar acerca do(a) certidão de Oficial de Justiça de fls. 74, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito”. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, n
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1550 Processo 1004059-25.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bamevap Comercial Ltda Epp - Vistos.Fls. 36: primeiramente, informe a exequente se há interesse na penhora já constituída nos autos às fls. 21.Prazo: 30 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. D
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1264 recursos interpostos por Bancos contra sentenças proferidas em planos econômicos ficarão parados, aguardando a decisão definitiva do STF. Essa decisão, contudo, não se aplica aos processos já julgados e em fase de execução. Int. - ADV MAURA RITA BATISTIN OAB/SP 94298 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3084 Novo Código de Processo Civil, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do item 2.2, alínea “d”, do Comunicado Conjunto nº 380/16, editado pelas Egrégias Corregedoria Geral de Justiça e Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Transitada em julgado, arquiv
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1501 (OAB 143487/SP), RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS (OAB 153298/SP) Processo 0005147-57.2013.8.26.0323/02 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilson Passos Ribeiro - Tadeu Carlos da Silva - Vistos.Fls. 212/216: reporto-me à decisão de fls. 209, sobre a qual operada a preclusão p
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1304 pedido ficará indeferido.Prazo: 10 (dez) dias. Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (O
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1429 de Paula Tobias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.Caberia ao autor, antes mesmo da propositura da ação, providenciar toda documentação necessária à instrução da inicial, não cabendo atribuir ao Poder Judiciário tal incumbência, mormente porque
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1499 Processo 1000181-92.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Office Training Informatica Ltda - Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “f