Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 hipoteca judicial dada à sentença, bem como para determinar a não 990 EDUARDO PUGLIESI aplicabilidade ao caso da Súmula 340 do TST, conferindo efeito modificativo ao julgado, em relação ao primeiro ponto. Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Tr

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 18960 A reclamada interpõe agravo de instrumento às fls. 1245/1250, insurgindo-se contra a r. decisão de fls. 1240, que denegou seguimento ao seu recurso ordinário, por deserto, sustentando que tem direito à justiça gratuita por não ter condições de efetuar o recolhimento do depósito recursal e das custas processuais, diante de

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 5278 1121633 pelo STF - Tema 1046 de Repercussão Geral -, impõe-se o prosseguimento do processamento do feito. Assim, revogo a decisão de que determinou o sobrestamento do PODER JUDICIÁRIO feito e determino a intimação das partes a fim de que se JUSTIÇA DO manifestem, querendo, no prazo comum de 10 dias, acerca do conteúdo do precedente e de sua aplicabilidade ao ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2831 Nº 0017294-15.1995.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté Apelado: Adic - Administradora de Imóveis e Construções Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - CDA – NULIDADE EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS ANEXAS MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2835 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0017318-43.1995.8.26.0625 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2830 FUNDADO NO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PELA CDA POSSIBILIDADE, PORÉM, DE SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO APLICABILIDADE AO CASO DO ART. 2º, § 8º, DA LEF CONJUGADO COM O ART. 321 DO NCPC RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2275 INDISPENSÁVEIS PREJUÍZO À DEFESA NÃO VERIFICADO POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CDAS, INCLUSIVE PARA FINS DE EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS INDEVIDOS APLICABILIDADE, AO CASO, DO ART. 321 DO NCPC, CONJUGADO COM O ART. 2º, § 8º, DA LEF. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2833 DO TÍTULO APLICABILIDADE AO CASO DO ART. 2º, § 8º, DA LEF CONJUGADO COM O ART. 321 DO NCPC RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 5289 Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 134aa44 proferido nos autos. Vistos. Processo Nº ATSum-0020803-27.2020.5.04.0661 RECLAMANTE SEVERINO PAZ TEIXEIRA ADVOGADO DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) RECLAMADO JBS AVES LTDA. ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) Intima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2275 INDISPENSÁVEIS PREJUÍZO À DEFESA NÃO VERIFICADO POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CDAS, INCLUSIVE PARA FINS DE EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS INDEVIDOS APLICABILIDADE, AO CASO, DO ART. 321 DO NCPC, CONJUGADO COM O ART. 2º, § 8º, DA LEF. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU