Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 15646 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 4ª CÂMARA - 2ª TURMA ADMISSIBILIDADE PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012463-55.2017.5.15.0027 A r. sentença foi publicada em 03.04.2019. O reclamante interpôs RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RECORRENTE: RODRIGO BOSCOLO RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 888 qualquer reforma, uma vez que proferida de acordo com os Dispensado o relatório conforme termos do art. 852-I da CLT. aspectos fáticos e jurídicos pertinentes ao caso concreto. Incide, portanto, ao presente caso, o disposto no artigo 895, § 1º, inciso IV da CLT, razão pela qual confirmo a r. sentença, no particular, por seus próprios fundamentos, devendo constar

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 14169 0010672-73.2015.5.15.0010 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO RECORRIDO: AIRTON LUIZ GONCALVES JUIZ SENTENCIANTE: VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA VOTO A referência à numeração das folhas do processo será realizada considerando o processo completo baixado no formato PDF, através do sistema

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO SJT FORJARIA LTDA. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) 24611 razões de fls. 1539/1545. Contrarrazões pela reclamada Sifco S/A (fls. 1550/1557) e pela Intimado(s)/Citado(s): reclamada STJ Forjaria Ltda (fls. 1558/1568). - SJT FORJARIA LTDA. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO VOTO P

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS MARCELO NUNES(OAB: 120836/RJ) AMANDA DE OLIVEIRA SILVA JOAO PAULO IOTTI CRUZ(OAB: 337615/SP) VIA VAREJO S/A OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA(OAB: 361949/SP) ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) Intimado(s)/Citado(s): 24646 Trata-se de recurso ordinário

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 35466 Relatados. RECORRENTES: ROSEMARI ALFONSO IBARRA, PROSEG SERVIÇOS LTDA. E COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO RECORRIDOS: ROSEMARI ALFONSO IBARRA, PROSEG SERVIÇOS LTDA. E COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LINS JUIZ(A) SENTENCIANTE: WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO MORENO VOTO Não conheço do recurso da reclamada Proseg Serviços L

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 28348 Da aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 A fim de evitar a oposição desnecessária de embargos de declaração, fazem-se necessários alguns esclarecimentos: I) As regras de direito material aplicáveis ao presente caso são aquelas vigentes à época dos fatos narrados na exordial, ainda que o julgamento do recurso ordinário ocorra na vigência da norma em DIANTE

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 27582 princípio do non reformatio in pejus, hei de manter a condenação na verba sucumbencial. Da aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 A fim de evitar a oposição desnecessária de embargos de declaração, fazem-se necessários alguns esclarecimentos: I) As regras de direito material aplicáveis ao presente caso são aquelas vigentes à época dos fatos narrados na ex

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 27675 Da aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 A fim de evitar a oposição desnecessária de embargos de declaração, fazem-se necessários alguns esclarecimentos: I) As regras de direito material aplicáveis ao presente caso são aquelas vigentes à época dos fatos narrados na exordial, ainda que o julgamento do recurso ordinário ocorra na vigência da norma em DIANTE

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido 27865 - TMD FRICTION DO BRASIL S.A. Convocados os Juízes André Augusto Ulpiano Rizzardo para substituir o Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes PODER JUDICIÁRIO que se encontra em compensação de férias e Manoel Luiz JUSTIÇA DO TRABALHO Costa Penido na cadeira auxílio. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr