Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1191 Nº 1011033-53.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Elisabete Gonçalves Leandro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FESP - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1322 Nº 1028189-20.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Luis Gustavo de Souza Gomes - Recorrente: Livia Mahfuz Gomes - Recorrido: EXPERIMENTO INTERCÂMBIO CULTURAL (CVC BRASIL) ATO ORDINATÓRIO ERRATA: informamos que a sessão de julgamento designada para o 20/09/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1628 V. U. - RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE BAURU. PRETENSÃO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SINDICATO - ACERTO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO - INCONFORMISMO DO RECORRENTE INFUNDADO - MANUTENÇÃO DOS VENCIMENTOS DU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1490 Machado de Melo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS IMPOSTAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, MERCÊ DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM CONSEQUENTE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. MATÉRIA DECIDIDA PELA SUPREMA CORTE, SOB O REGIME DA REPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1671 CIA ARQUITETURA LTDA. - Recorrido: Marcelo Rubens Machado - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MR CORTOPASSI & CIA. ARQUITETURA LTDA. - RIPA DE MADEIRA FORA DA CONSTRUÇÃO, QUE CAUSOU LESÃO AO TRANSEUNTE - FATO CAUSADO POR NELIGÊNCIA DA REQUERIDA - NECESSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1539 - ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS - INCONFORMISMO DA RECORRENTE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 46, DA LEI N.º 9099/95 E DO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2344 determinada pela Lei nº 13.467/17, razão pela qual requer seja sanado o vício apontado. Entretanto, a ré não apresentou contrarrazões ao recurso ordinário apresentado pelo autor, a fim de ventilar essa questão em segunda RELATÓRIO instância, motivo pelo qual não há falar em omissão a esse respeito. Inobstante, ainda que assim não fosse, a matéria foi amp

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Ademais, há que se ressaltar a aplicabilidade do disposto na Súmula 331 do C. TST que já pacificou a matéria. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 111800 10188

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 correspondentes para infirmar as alegações da autora. 625 á a execução com a penhora e avaliação de bens. Entretanto, não se desincumbiu desse ônus, motivo pelo qual condeno a ré a pagar-lhe os valores constantes da planilha anexa e 2.3.8 DA JUSTIÇA GRATUITA integrante do julgado, a título de horas laboradas em domingos e Concedo à acionante os benefícios d

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 13960 Por outro lado, sendo o autor também sucumbente, da mesma DEMANDANTE OS VALORES CONSTANTES DA PLANILHA forma, arbitro que este deve pagar o equivalente a R$-1.500,00 (mil ANEXA E INTEGRANTE DO JULGADO, A TÍTULO DAS VERBAS e quinhentos reais), equivalente a 10% (dez por cento) do valor DEFERIDAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, JÁ estimado como de sucumbência d