1.154 resultados encontrados para aplicabilidade dos efeitos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 772 INTIMAÇÃO Passo a decidir. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d7444d II – FUNDAMENTAÇÃO proferida nos autos. II.1) ADMISSIBILIDADE CONCLUSÃO Admito os embargos, porque tempestivamente opostos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do II.2) MÉRITO Trabalho desta Vara. Revelia e confissão ficta LUCIMERI FATIMA KLE
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 (jhss) 22108 De qualquer maneira - e apenas para o fim de se evitar futura arguição de nulidade por negativa na prestação jurisdicional convém dar conhecimento aos Embargos, até porque a parte embargante bem observou o prazo legal estipulado na norma do caput do artigo 897-A da CLT. 2. Da alegada omissão quanto às diferenças salariais 2.1. Sem delongas, a leitura d
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 66 ADMISSIBILIDADE RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada. Conheço das contrarrazões tempestivamente apresentadas. NULIDADE DA R. SENTENÇA. APLICABILIDADE DOS EFEITOS DA REVELIA O juízo a quo, diante da ausência injustificada da prime
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9050 HELCIO GUERRA BUENO Diretor de Secretaria 5. Dispositivo ISSO POSTO, o recurso interposto pela reclamada COPERSUCAR S/A MERECE SER CONHECIDO, assim como REJEITADA a objeção pela aplicabilidade dos efeitos da decadência para, no mérito, PROVÊ-LO EM PARTE, a fim de apenas limitar sua condenação solidária por todas as diferenças salariais e rescisórias deferidas a
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 22113 relacionadas com as promoções automáticas. Assim como decidido para os requerimentos por diferenças de Objetivamente, trata-se de Embargos Declaratórios opostos pelo licença-prêmio, gratificação variável, 'VNC-PCS/89', e adicional reclamante (id. 696010f), nos quais alegou que o v. acórdão teria especial, o v. acórdão as referentes às promoções autom
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 1843 a) a modalidade de realização da sessão ora designada (presencial) presencial, ficando as partes desde já advertidas de que: depende do retorno das atividades presenciais nesta unidade, com a) a modalidade de realização da sessão ora designada (presencial) a autorização dos órgãos de controle, de modo que se não for depende do retorno das atividades pre
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 1876 a) a modalidade de realização da sessão ora designada (presencial) 2. Ato contínuo, designo audiência de instrução no presente feito depende do retorno das atividades presenciais nesta unidade, com para o dia 24/02/2021 às 09:00hs, a ser realizada na sede desta a autorização dos órgãos de controle, de modo que se não for unidade, de forma presencial, f
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 1885 presencial, ficando as partes desde já advertidas de que: para que,por conseguinte, a audiência de instrução possa ser a) a modalidade de realização da sessão ora designada (presencial) realizada pela via presencial. depende do retorno das atividades presenciais nesta unidade, com 3. A audiência será realizada na sede desta unidade, de forma a autorizaç�
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 956 RECLAMADO ADVOGADO - KLEBER MORAIS COSTA ALIANCA TAXI AEREO LTDA maryhelvia amaral pinheiro de paula(OAB: 6285/MT) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - ALIANCA TAXI AEREO LTDA - ROMILDO ROSA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a8ad3f JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos auto
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 1827 espontaneamente, independente de intimação. da audiência de instrução ao retorno das atividades presenciais, c) O não comparecimento das partes à audiência designada poderá para que,por conseguinte, a audiência de instrução possa ser resultar na aplicabilidade dos efeitos da confissão ficta, nos termos realizada pela via presencial. da Súmula 74 do C