529 resultados encontrados para aplicacao da lei especifica - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR BEM CO MO AS CONDICOES DA ACAO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREIT A. ATENDIDO O REQUISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTE SCO QUE FAZ SURGIR A OBRIGACAO ALIMENTAR, FIXO ALIMENTOS PROVISOR IOS EM FAVOR DOS FILHOS DO CASAL, A SEREM SUPORTADOS PELO REQUERI DO, NO PATAMAR DE 40% (QUARENTA POR CENTO)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 N SANTANA FERREIRA JU I Z SUBSTITUT O DLN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 171739-94.2017.8.09.0171 : 176 : ALIMENTOS : BPDS JLPDS REQUERIDO : VMS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS: 201701717675 DESPACHO DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA. TRAM ITE O PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTICA. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 95923-58.2016.8.09.0069 : 295 : ALIMENTOS : MP AAA REQUERIDO : ASP MENOR : WAP DESPACHO : AUTOS N: 201600959231 DECISAO TENDO EM VISTA SER O MINISTERIO PUB LICO AUTOR DA PRESENTE ACAO, NAO QUE SE FALAR EM GRATUIDADE DA JU STICA A PARTE REQUERENTE. TRAMITE O PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIC A. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : KJBJ REQUERIDO : SJAL ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201702554494 DESPACHO DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA. TRA MITE O PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTICA. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAI S DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR BEM COMO AS CONDICOES DA AC AO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREITA. ATENDIDO O REQUISI T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 TE REQUERENTE VIA DO. (ART. 334, 3 DO CPC/15), SALVO SE TRATAR-SE DE PARTE REPRESENTADA POR ADVOGADO DATIVO, MINISTERIO PUBLICO (S UBSTITUIDO) OU DEFENSOR PUBLICO. NOTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. ATENDA-SE. IACIARA, 20 DE MARCO DE 2017. YVAN SANTANA FERREIRA JU I Z SUBSTITUT O DLN NR. PROTOCOLO : 60209-85.2017.8.09.0171 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ALIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ===================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 REQUERIDO : WLC ADV REQTE : 38755 GO - NATHALIA CRISTINA FERREIRA MONTES DESPACHO : ISTO EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PARA FIXAR ALIMENTOS PRO VISORIOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL, A SEREM SUPORTADOS PELO REQU ERIDO, NO PATAMAR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO A S ER PAGO ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, MEDIANTE RECIBO OU DEPOSI TO BANCARIO, RESSALTANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 INTIMEM GUAPO, 26 DE OUTUBRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121203-31.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : NMP REQUERIDO : GAF MENOR : JMA ADV REQTE : 15187 GO - SUSETTE ROBLES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 20 160 1212032 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSI STENCIA JUDICIARIA. ATENDIDO O REQUISITO LEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : DLS REQUERIDO : DNO ADV REQTE : 47606 GO - ISAQUE ALVES LEITE DESPACHO : RECEBO A PETICAO INICIAL PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, CONF ORME DETERMINA O ART 189, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO C IVIL ANOTE-SE NA CAPA DOS AUTOS DEFIRO O PEDIDO DE TRAMITACAO PRI ORITARIA, NOS TERMOS DO ART 152, EM SEU PARAGRAFO UNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DICOES DA ACAO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREITA. ATENDI DO O REQUISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTESCO QUE F AZ SURGIR A OBRIGACAO ALIMENTAR, FIXO ALIMENTOS PROVISORIOS EM FA VOR DOS FILHOS DO CASAL, A SEREM SUPORTADOS PELO REQUERIDO, NO PA TAMAR DE 30% (POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO A SER PAGO ATE O DIA 1 0 (DEZ) DE CADA MES, DIRETAMENTE NAS MAOS D