3.264 resultados encontrados para aplicacao da medida - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 UICOES ACIMA MENCIONADAS INFORMAR O ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA A ES TE JUIZO.2. MATHEUS WILLIAM BATISTA SILVA: APLICACAO DA MEDIDA PR ECONIZADA NO ART. 115, DO ECA (ADVERTENCIA), PRESTACAO DE SERVICO S COMUNITARIOS, POR TRES MESES, NA PROPORCAO DE 08 HORAS SEMANAIS , CUJO ORGAO DEVERA SER INDICADO/ENCAMINHADO PELO CREAS LOCAL, NO S TERMOS DO ART. 117, DO ECA, BEM COMO MAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 FIRMANDO QUE, CASO ELA GRITASSE, ELE IRIA FURA-LA COM UMA FACA, E CASO CHAMASSE A POLICIA, VOLTARIA PARA MATA-LA. CONSTA QUE A VIT IMA JOAO CAMILO DA SILVA E IDOSA, JA SE ENCONTRANDO COM CONDICOES DEBILITADAS, POIS POSSUI 80 ANOS DE IDADE. A REPRESENTACAO FOI R ECEBIDA AOS 25/02/2015 (FL.21). O REPRESENTADO FOI CIENTIFICADO E COMPARECEU A AUDIENCIA DE APRESENTACAO (FL. 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 285037-69.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ATIVA ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA REQUERIDO : VAGDAR FORTUNATO FERREIRA ADV REQTE : 39704 DF - ERICA LIMA ALVES DESPACHO : PROCESSO N 201402850373. D E S P A C H O : INDEFIRO POR ORA, O PE DIDO DE FLS. 44 DETERMINANDO QUE SE PROMOVA NOVA INTIMACAO DO EXE CUTADO, NO EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A E JUVENTUDE, HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA, COM A APLICACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA NA FORMA DO ARTIGO 112, INCI SO I, DO ECA. FICA O ADOLESCENTE ADVERTIDO QUE, NA HIPOTESE DE RE INCIDENCIA DA PRATICA DE ATO INFRACIONAL, SERA APLICADA MEDIDA SO CIOEDUCATIVA MAIS GRAVOSA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM RELACAO AO ADOLESCENTE MATHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DE GOIAS, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM JUIZA DE DIREITO DRA. ROBERTA WOLPP GONCALVES, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS QUE, AO FINAL DESTE TERMO SE NOMEIA E O RUBRICA. PRESENTE O(A) REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. MANUELA BOTELHO PORTUGAL. APREGOA DAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO(A) MENORES, ACOMPANHADO (A) DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. PRESENTE O AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A : APURACAO DE ATO INFRACIONAL AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE J ULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (26.07.2016), AS 09H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RUBIATABA, ESTADO DE G OIAS, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM JUIZA DE DIREITO DRA. ROBE RTA WOLPP GONCALVES, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS QUE, AO FINA L DESTE TERMO SE NOMEIA E O RUBRICA. PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 150556-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIO MOREIRA DA COSTA VITIMA : LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201601505560 ANTES DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENS AO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, IN TIME-SE O ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 MENOR : MMC DESPACHO : PROTOCOLO N: 175565-19.2016.809.0154 SENTENCA TRATA-SE DE APURACA O DE ATO INFRACIONAL EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE MARCIEL MESSIAS C ARDOSO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONCEDEU REMISSAO AO ADOLESCENTE (FLS . 18/19), PUGNANDO PELA APLICACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADV ERTENCIA, CUMULADA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 BRICA. PRESENTE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. MAN UELA BOTELHO PORTUGAL. APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESE NCA DO(A) MENOR, ACOMPANHADO(A) DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. PRESE NTE O ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO O DR. LEANDRO DE PAULA LOPES, O AB/GO N 27.092. ABERTA AUDIENCIA, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERTOU AS SEGUINTES CONDICOES P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 343960-87.2014.8.09.0139 : 427 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : SNDS JFR VITIMA : SNDS JFR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO PROCESSO N : 201403439600 MENO R : SIRLENE NUNES DOS SANTOS JORDANA FERNANDES RIBEIRO NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE JULH O DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS