245 resultados encontrados para aplicacao da medida cautelar diversa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE CLEBER RODRIGUES JOSE DE SOUZA E A SUBSTITUO PELA APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO ELENCADA NO ARTIGO 319, INCISOS I, DO MESMO DIPLOMA LE GAL: DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1942 de 3185
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 VITIMA : JANAINA MARINA VELTRI DA SILVA ACUSADO : ELIAS QUIRINO NETO ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ELIAS QUIRINO NETO E A SUBSTITUO PELA APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO E LENCADA NO INCISO I, DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAS O EM QUE DEVERA: I - COMPARECER EM JUIZO A CADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TENHO COMO ADEQUADA E SUFICIENTE, POR ORA, A APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO E TRAZIDA PELA LEI N 12.403/11, SENDO ESTA QUE FIXO NESTE MOMENTO: 1) DE PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA C OMARCA POR MAIS DE 07 (SETE) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE EDUARDO DA SILVA NOGUEIR A. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 152892-68.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID ARAUJO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAçãO NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 231901-16.2013.8.09.0100
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : XENTROIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA MAURICIO DE SOUSA MONTEIRO ADV EXEQTE : 18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA 20485 GO - ALESSANDRA BAIOCCHI VIEIRA NASCIMENT DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201202616865 DESPACHO D EFIRO O PEDIDO DE F. 101. TURVANIA, 08/08/2017.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N.: 2016 03894688 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CR IMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 06/04/2017, AS 13:50 HORAS PARA OIT IVA DA(S) TESTEMUNHA(S) DE ACUSACAO DANIEL DO CARMO MARANHAO. INT IMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA DOS AC USADOS, CASO EM QUE PERMITE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI-LA POR O UTRA MEDIDA. PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADO S ROBERT WESLEY DA CRUZ MEIRELES E KESSI DA CRUZ MEIRELES E SUBST ITUO PELA APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO ELENCADA NO INCISO I, DO ART. 319 DO CODIGO DE PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NR. PROTOCOLO : 268402-95.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : CASA DE PRISAO PROVISORIA DESPACHO : AUTOS: 201502684025 I DESPACHO CIENTE DA INFORMACAO DE FL. RETRO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 30 DE JULH O DE 2015. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA NR. PROTOCOLO : 103043-93.2015.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 5. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363683-75.2014.8.09.0177 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : ISMAEL SOARES ADV REU : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PRIMEIRAMENTE, MANTENHO A APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, ELENCADA NO VI, DO ART. 319, DO CO