Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 , COLHA-SE MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANAP OLIS, 14 DE AGOSTO DE 2017 . CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188724-25.2017.8.09.0047 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DANILO FERNANDES GOMES DESPACHO : DESSE MODO, PRESENTES OS REQUSITOS LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PRI SAO EM FLAGR

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ORMA, QUE O LEGISLADOR TEM EM CONTA A MULHER, NUMA PERSPECTIVA DE GENERO E, EM CONDICOES DE HIPOSSUFICIENCIA OU INFERIORIDADE FISI CA E ECONOMICA, SUBJUGADA EM RELACOES PATRIARCAIS. VALE RESSALTAR QUE O ESCOPO DA LEI E A PROTECAO DA MULHER EM SITUACAO DE FRAGIL IDADE DIANTE DO HOMEM (OU OUTRA MULHER) EM DECORRENCIA DE RELACAO INTIMA, COM OU SEM COABITACAO, EM HIPOTESES

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 PERIOR A 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DE CIENCIA DA PRESENTE C OMANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 537, 4, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, ALEM DO GESTOR MUNICIPAL PODER INCORRER NA PRATICA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA (ART. 536, 1 E 3 DO CPC). B) PAGAR A PARTE REQU ERENTE, O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A TITULO DE INDEN IZACAO POR DANOS MORAIS, DEVIDAMENTE ACRES

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 INDICIADO VITIMA : JESUS DIVINO RODRIGUES DA SILVA : SANDRA LUZIA DE SOUZA SILVONEI VIEIRA DA SILVA ADV IND : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER PROTOCOLO N: 201502830633 DESPACHO ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC O PARA FORMACAO DA OPINIO DELICTI . APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRASE. JATAI, 07 DE

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 N. 9.503/97 (EMBRIAGUEZ AO VOLANTE). REDUCAO DA PENA PECUNIARIA. EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA. REDUCAO DE OFICIO. 1 - INVIAVEL A RED UCAO DO VALOR DA PRESTACAO PECUNIARIA, EM RAZAO DA SUBSTITUICAO D A PENA CORPOREA POR RESTRITIVAS DE DIREITO, QUANDO FIXADO EM MONT ANTE SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, E AINDA D E ACORDO COM A SITUACAO ECONOMICA DO PROCESSA

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 234283-19.2011.8.09.0175 410 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS CR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA BANCO SANTANDER S/A 10233 GO - OLINDA ELISA DA SILVA 40149 GO - ANDRESSA LOUYSE SILVA SANCHES XAVIER ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201102342836 EXEQU

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 O EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL; QUE O CONDEN ADO E PRIMARIO E QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SUBST ITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO P ERIODO DA PENA, POR OITO (08) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDI CADO PELA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE GOIAN

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ACAO DE UMA DAS PENAS POR SEREM IGUAIS, ACRESCIDA DE UM SEXTO ATE A METADE. ASSIM, ACRESCO A PENA DE DOIS (02) ANOS, DOIS (02) MES ES E VINTE (20) DIAS DE 1/6 (UM SEXTO), ALCANCANDO O PATAMAR DE D OIS (02) ANOS, SETE (07) MESES E TRES (03) DIAS DE DETENCAO. REGI ME DE CUMPRIMENTO A PENA DEVERA SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C,

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 VITIMA DE LESAO CORPORAL MARCOS, A QUAL PRESENCIOU O ACIDENTE, E DE SUMA IMPORTANCIA. CONTUDO, COM O PASSAR DO TEMPO, AS PESSOAS P ODEM SE ESQUECER DE ELEMENTOS QUE NORTEIAM OS FATOS EM APURACAO, O QUE INVIABILIZARA A CORRETA ANALISE DO CASO CONCRETO PELO JULGA DOR E PREJUDICARA TODA A PERSECUCAO PENAL. SOMA-SE A ISSO, A RELE VANTE IMPORTANCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PARA ES

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 TES AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, POR FORCA DO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO, COM O OBJETIVO DE GAR ANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL REQUEREU A APLIC ACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DE PRISAO, CONSISTENTE NA SUSPENS AO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PR EVISTA NO ARTIGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO