Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 . PENSAO ESPECIAL A EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. LEI N. 5.315/1967. MISSOES DE VIGILANCIA E SEGURANCA DO LITORAL. EFEI TOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. OS EMBARGOS DE DECLARACAO, A TEOR DO ART. 535 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO SAO MEIO PROPRIO AO REEXAME DA CA USA, DEVENDO LIMITAR-SE AO ESCLARECIMENTO DE

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 UERIDO, VIA CORREIO, PARA COMPARECIMENTO, COM A ADVERTENCIA DE QU E, CASO NAO COMPARECA, TAL PROCEDIMENTO RESULTARA EM PRESUNCAO DE PATERNIDADE EM SEU DESFAVOR, CONFORME APLICACAO DA SUMULA 301 DO STJ: EM ACAO INVESTIGATORIA, A RECUSA DO SUPOSTO PAI A SUBMETERSE AO EXAME DE DNA INDUZ PRESUNCAO JURIS TANTUM DE PATERNIDADE. E XPECA-SE O NECESSARIO. INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ECLARACAO SOBREVEM COMO RESULTADO DA PRESENCA DOS VICIOS QUE ENSE JAM SUA INTERPOSICAO, O QUE SE VERIFICA NA ESPECIE. PRECEDENTES D O STJ. 3. O ACORDAO EMBARGADO, MODIFICANDO ANTERIOR JULGADO DA TE RCEIRA SECAO, ENTENDEU PELA APLICACAO DA SUMULA 343/STF, AO FUNDA MENTO DE QUE O ACORDAO RESCINDENDO ENCONTRAVA-SE EM CONSONANCIA C OM A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, QUE VEI

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DONO. REPUTA-SE VALIDA A INTIMACAO DA PESSOA JURIDICA, UMA VEZ EN VIADO O OFICIO JUDICIAL AO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS E REALIZA DA POR PESSOA QUE A RECEBE SEM QUALQUER RESSALVA A RESPEITO DA FA LTA DE PODERES PARA TANTO. DESNECESSARIO O REQUERIMENTO DO REU PA RA EXTINCAO DO PROCESSO, SE MANIFESTA E A FALTA DE INTERESSE NA S OLUCAO DA CAUSA PELO AUTOR, AFASTADA A APL

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PUBLICACAO OFICIAL) PARA, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO D E 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DA ACAO SEM RESOLUCAO DO M ERITO DIANTE DA CONFIGURACAO DA HIPOTESE DE ABANDONO (INCISO III C/C 1 AMBOS DO ART. 485 DO NCPC). CUMPRA-SE. JATAI-GO, 15/09/2017 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO _ DECRETO JUDICIARIO N. 2293/14 (ASSINADO DIGITAL

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 E 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DA ACAO SEM RESOLUCAO DO M ERITO DIANTE DA CONFIGURACAO DA HIPOTESE DE ABANDONO (INCISO III C/C 1 AMBOS DO ART. 485 DO NCPC). CUMPRA-SE. JATAI-GO, 15/09/2017 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO _ DECRETO JUDICIARIO N. 2293/14 (ASSINADO DIGITALMENTE _ 2 DO ART. 205 DO NCPC) 1-COBRANCA. EXTINCAO DO PROCESSO.

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3804 condeno a reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência na Lei14.020/2020) deve ser considerado para fins do cômputo das ao patrono do reclamante, nos termos do art. 791-A da CLT, ora férias 1 13o salário.A medida provisória não excluiu esse direito, fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação. pelo contrário, garantiu o pagamento de todos

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EXEQUENTE : A UNIAO A UNIAO EXECUTADO : ACREFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CORRETIVOS E ACREFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CORRETIVOS E ACREFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CORRETIVOS E ADV EXEQTE : 14273 GO - FLAVIO XAVIER DE ALMEIDA E SILVA ADV EXECDO : 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO DESPACHO : PROCESSO N: 199902417613 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL. A ACAO

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 275382-10.2004.8.09.0079 ( 200402753822 ) : 2815 : EXECUCAO PENAL : ROBERTO FERREIRA PONTES ROBERTO FERREIRA PONTES DESPACHO : EXECUC AO P ENAL AUTOS: 275382 - 10 . 2004 . 809 . 0079 ( 2004027 53822 ) D E S P A C H O ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, POREM , DETERMINO A INCLUSAO DA S FALTA S NA CONTAGEM DA PENA A CUMPRIR .

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : GEISON GOMES DOS SANTOS ADV REQTE : 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES 201603633922 D E S P A C H O IN TIME-SE PESSOALMENTE 1 A PARTE AUTORA, BEM COMO, SEU PATRONO (VIA PUBLICACAO OFICIAL) PARA, DAR PRO