42 resultados encontrados para aplicacao das causas - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 FATOS, SENDO ENCONTRADOS COM ELES DIVERSOS OBJETOS SUBTRAIDOS, AL EM DO VEICULO UTILIZADO NA PRATICA DOS FATOS ASSENTA-SE QUE O VE ICULO UTILIZADO NA EMPREITADA CRIMINOSA PERTENCIA AO PAI DO ACUSA DO LUCAS, TENDO POPULARES ANOTADO OS DADOS DO AUTOMOVEL PARA REPA SSAR AOS POLICIAIS, QUE SE DIRIGIRAM A RESIDENCIA DAQUELE, OBTEND O INFORMACOES DO PARADEIRO DE LUCAS, LOCAL O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 COPIA DA MIDIA DE AUDIENCIA REALIZADA NOS AUTOS DE N. 20160334693 1 (FLS. 415/416). OS DOUTOS DEFENSORES DOS ACUSADOS ADALTO E ELIE ZIO PUGNARAM PELO INDERIMENTO DO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, SO B O ARGUMENTO DE QUE NAO PARTICIPARAM DA AUDIENCIA REALIZADA NOS AUTOS SUSO MENCIONADOS (FLS. 444/453 E 477). DE OUTRO MODO, A DEF ESA DO INCRIMINADO DALTO NAO SE OPOS AO PEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 SO RESTRITO. DEFESA PRELIMINAR AS F. 64/65. RECEBIMENTO DA DENUNC IA EM 15/02/2016 (F. 68/69). DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL O ACU SADO FOI INTERROGADO E OUVIDAS QUATRO TESTEMUNHAS (ATA F. 92; DRS F. 96). ALEGACOES FINAIS ESCRITAS: DA ACUSACAO AS F. 110/118 REI TERANDO O PEDIDO DE CONDENACAO CONFORME EXPOSTO NA PECA ACUSATORI A E, DA DEFESA AS F. 120/123 REQUERENDO A ISE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 OU NADA, QUE PODE AFIRMAR QUE O QUE ESTAVA DIRIGINDO O CARRO ERA O QUE ESTAVA NA DELEGACIA PORQUE QUANDO O RAPAZ DESCEU NA DELEGAC IA, O POLICIAL E CHEGOU PERGUNTOU SE ERA AQUELE ALI O DECLARANTE DISSE QUE ERA ELE MESMO, QUE O CARRO ERA O MESMO USADO PARA ASSAL TAR, QUE TINHA BASTANTE OBJETOS DE PEDREIRO; QUE NO LOCAL DO FATO NAO CONSEGUIU VISUALIZAR O ACUSADO QUE ERA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 O) TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 01 DE AGOSTO DE 2016, FLS. 60/61, OPORTUNIDADE NA QUAL DETERMINOU-SE A CITACAO DO ACUSA DO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, TENDO SIDO ESTA ACOSTADA AS FLS. 82/85. SANEADO O FEITO, FLS. 100, DETERMINOU-SE A REALIZA CAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA PRIMEIRA AUDIENCIA REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2016, FORAM OUV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 SADO, PODENDO INFERIR QUE O CRIME FOI PLANEJADO ENTRE O REU E O A DOLESCENTE INFRATOR. OUTROSSIM, IMPERA A APLICACAO DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO COD IGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O ACUSADO, EM COMUNHAO DE DESIGNIOS COM O ADOLESCENTE INFRATOR J.W.D.S, MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCI DA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIU, PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 RECON HECEU E QUE SE TRATA DA PESSOA DO JOSE GABRIEL; QUE A MOTO FOI RE CUPERADA; QUE A POLICIA RURAL ESTAVA PASSANDO NO MOMENTO, ELES SE ASSUSTARAM E CAIRAM DA MOTO SENDO QUE CADA UM CORREU PARA UM LAD O; QUE QUEM A POLICIA PEGOU FOI O JOSE GABRIEL (GABRIEL OLIVEIRA HIPOLITO, SISTEMA KENTA DRS AUDIENCIA, CD ACOSTADO AS FLS 87) " () QUE ESTAVA PROXIMO A ESSE LOCAL E AVIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 STITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREIT OS, COM O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA NO REGIME ABERTO E FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL. POR FIM, REQUER SEJA CONCEDIDO O DIREITO D O REU DE RECORRER EM LIBERDADE E RECONHECIDA A ATENUANTE DA MENOR IDADE. RELATADO. FUNDAMENTO: O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBED ECIDOS TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 JEITOS PROCESSUAIS PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL . NAS RAZOES FINAIS DE FLS. 277/281, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA , APOS BREVE RELATO DO PROCESSO E ANALISE DAS PROVAS DOS AUTOS, A LEGANDO QUE RESTOU COMPROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA DOS DELIT OS DESCRITOS NA DENUNCIA, REQUER A CONDENACAO DE MATHEUS LOPES CO STA, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 FLS. 13, TERMO DE ENTREGA DE FLS. 22, LAUDO DE EXAME PERICIAL EM ARMA DE FOGO DE FLS. 132/134, BEM COMO PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUN HAIS COLHIDOS AO LONGO DA PERSECUCAO PENAL. IN CASU, O ACUSADO AP RESENTOU VERSAO PROPRIA DOS FATOS. ENTRETANTO, VE-SE QUE OS ELEME NTOS PROBANTES COLIGIDOS AOS AUTOS SAO FIRMES A DEMONSTRAR O ENVO LVIMENTO DO ACUSADO NOS FATOS INSERIDOS NA