598 resultados encontrados para aplicacao das normas - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2018 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT. ESCRIVÃO(Ã) : DAIANE PAULA BELEDELLI JUIZ DE DIREITO : PRISCILA LOPES DA SILVEIRA ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 SENDO INDISCUTIVEL A APLICACAO DAS NORMAS CONSUMERISTAS AO PRESEN TE CASO. NESTA ESTEIRA, APLICAVEL AO CASO, EM ESPECIE, AS NORMAS DO CDC, E QUESTAO QUE SE IMPOE, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE AUT ORA A POSSIVEL INVERSAO DO ONUS DA PROVA. REGISTRE-SE QUE COM A E DICAO DO CDC VISOU O LEGISLADOR HARMONIZAR A SOBREDITA RELACAO DE CONSUMO, EQUILIBRANDO ECONOMICAMENTE O RELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VIL, APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA O MAGISTRADO SOMENTE PODERA MO DIFICA-LA PARA CORRIGIR INEXATIDOES MATERIAIS OU RETIFICAR ERROS DE CALCULO, BEM COMO ATRAVES DE EMBARGOS DE DECLARACAO CASO VERIF IQUE ALGUM DOS VICIOS INDICADOS NO ARTIGO 1.022 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL VIGENTE. POIS BEM. RAZAO NAO ASSISTE A EMBARGANTE QUAN DO AFIRMA HAVER SUPOSTA MACULA NO DECISUM. I
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 13057 Contraminuta id. 00993f6. É o relatório. NULIDADE. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 855-A DA CLT. LEI Nº 13.467/2017. Aduz a agravante que não foram observados os termos dos artigos 855-A da CLT c/c 133 a 137, do NCPC para a desconsideração da personalidade jurídica da agravante. À análise. No caso dos autos, a decisão de desconsideração da personalidade
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 13060 NULIDADE. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 855-A DA CLT. LEI Nº 13.467/2017. Aduz a agravante que não foram observados os termos dos artigos 855-A da CLT c/c 133 a 137, do NCPC para a desconsideração da personalidade jurídica da agravante. À análise. No caso dos autos, a decisão de desconsideração da personalidade jurídica se deu após a entrada em vigênc
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 REQUERIDO INTERESSADO ADV REQTE : : : ADV REQDO : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 OZEIAS DE PAULA FERREIRA OLIVERIO FERNANDO NASCIMENTO NETO PARAISO CORREA DA SILVA PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA PEDRO ALVES DA COSTA ROGERIO LINIQUER SILVA HELLEN KELLEN DE ALMEIDA REGINALDO ALFREDO JUNIOR ROSY MARY DIOLINA APARECIDA PASSOS REGIO ANTONIO COELHO RODRIGO GOMES DE PAULA SONIA ALVES TAVEIRA FARIA UBIRAJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEIDE MARTINS LOIOLA JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA ================================================================
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 13055 NULIDADE. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 855-A DA CLT. LEI Nº 13.467/2017. Aduz a agravante que não foram observados os termos dos artigos 855-A da CLT c/c 133 a 137, do NCPC para a desconsideração da personalidade jurídica da agravante. À análise. No caso dos autos, a decisão de desconsideração da personalidade jurídica se deu após a entrada em vigênc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AUTOS NR. : 9422 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LUIZ GONZAGA REZENDE REQUERIDO : SEBASTIAO DONIZETE S LOBO ADV REQTE : 15202 GO - JUNIA DA SILVA REZENDE ADV REQDO : 42389 GO - LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA ADV INTERESSADO : 17077 GO - LUIZ FERNANDO CAMARGO PADILHA DESPACHO : EM RAZAO DA APLICACAO DAS NORMAS DO CDC, DEFIRO O PEDIDO DE INVER SAO DO ONUS DA PROVA ANTE O EXPOSTO, REJEITO TODAS AS PRELIMINAR ES ARGUIDAS EM FASE DE CONTESTACAO E DECLARO SANEADO O PROCESSO POR OPORTUNO, INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DE