357 resultados encontrados para aplicacao de medi - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 VITIMA MENOR : SP : MPSG LFGR DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O ATO INFRACIONAL AQUI APURADO E ANTERI OR AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE INTERNACAO, ENTENDO QUE INEXISTE A O ESTADO INTERESSE DE AGIR, NO QUE DIZ COM NOVA APLICACAO DE MEDI DA SOCIOEDUCATIVA AO ADOLESCENTE, SENDO, DE RIGOR, A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ATOS NECESSARIOS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO ATENDA- SE JUSSARA, 14 DE OUTUBRO DE 2014 JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109576-14.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ARNALDO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV REQDO : 296
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 . INTIME-SE A VITIMA E O MINISTERIO PUBLICO. NAO HAVENDO RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 64066-14.2018.8.09.0072 : 463 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : GLAUCIA RUBIA RIBEIRO DE ARAUJO MARIA RIBEIRO NUNES REQUERIDO : ITAMAR CRISTINO DE FIGUEIREDO DESPACHO : DO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 CUMULAçãO COM QUAISQUER OUTROS íNDICES DE CORREçãO MONETáRIA, DESDE ESTA DATA, ATé O EFETIVO PAGAMENTO CUSTAS E HONORáRIOS, PELA PARTE VENCIDA, OS QUAIS DESDE Já ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, CONFORME O ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA, O LUGAR DA PROPOSITURA DA AçãO SER O MESMO DA PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 RO QUE, NO CASO EM EPIGRAFE, AS AGRESSOES FORAM MUTUAS, ENTRE REQ UERENTE E REQUERIDO, NAO HAVENDO NECESSIDADE DA APLICACAO DE MEDI DAS PROTETIVAS. E MAIS, ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE OS FATOS NA RRADOS NAO CONFIGURAM VIOLENCIA PRATICADA EM RAZAO DO GENERO PREV ISTA NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, VISTO QUE O REFERIDO DISPO SITIVO LEGAL EXIGE PARA SUA CONFIGURACAO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25748-93.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BEATRIZ GANZAROLI PIRES ACUSADO : DIOGO LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 37158 GO - MURILLO PREDA PINHEIRO DESPACHO : PROCESSO N. 201700257484 ACAO PENAL D E C I S A O ANTE O PEDIDO D E FLS. 67, DESTITUO O ADVOGADO DIOGO LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS, NOMEADO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/07/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 329598/2018 COMARCA DE INHUMAS FÓRUM - RUA TOQUIO ESQ. C/ RUAL LEAL QD 2-A S/N SETOR WATANABE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136486-17.2018.8.09.0072 : 964 : ACAO PENAL : MATHEUS VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA JUNIO CESAR MACHADO PARANHOS VITIMA : CARLOS ROBERTO VIEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ENCERRADA A INSTRUCAO NAO VEJO A NECESSIDADE DE MANTER O ACUSADO PRESO. DO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 "...SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 20 DIAS;(ATÉ 36 5 DIAS, ITEM XIII)..." PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 336581-91.2000.8.09.0105 ( 200003365810 ) 10325 EXECUCAO DU PONT DO BRASIL S/A AMELIO GUARESCHI AMARILDO GUARESCHI ADV EXEQTE : 7074 MT - PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA 5367 MT - JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA DESPACHO : "
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 TE, COMO JA DITO, A REVOGACAO DA PRISAO E A MEDIDA A SER IMPOSTA. EM SEQUENCIA, HA QUE SE OBSERVAR O QUE DISPOE O ARTIGO 321, O QU AL AFIRMA QUE AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA, DEVERA SER CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, I MPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 E OBSERVADOS OS CRITERIOS CONSTANTES DO A