300 resultados encontrados para aplicacao de medid - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 FORUM 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIENCIA. CASO SEJA FRUSTRADA A T ENTATIVA DE INTIMACAO DO(S) MESMO(S), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O E FACA-SE CONCLUSAO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 16 DE FEVEREIRO DE 2 017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 19002-07.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : NACN MENOR : N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DEZESSEIS (17/02/2016), AS 14H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE IT UMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FO RUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O DR. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA , MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, O PROMOTOR DE JUSTICA, O ACUSADO, CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS, E SUA DEFENSORA DRA. JES SICA MARTINS DIONISIO, O ACUSADO JOAO JOSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PEDIDO DE APLICACAO DE MEDID AS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA MARIA INES. LUZIANIA, 26 DE FEVE REIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60615-28.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MAURICIO RODRIGUES DE PAULA REQUERENTE : BENEDITA APARECIDA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE REALIZACAO DO ATO. GOIANIRA, 07 DE MARCO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 448567-51.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEISE PEREIRA DOS SANTOS INDICIADO : MARCOS BATISTA DOS SANTOS ADV IND : 24394 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS JUNIOR DESPACHO : PELO PRESENTE ABRO VIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 MENOR : JTNL VITIMA : OE DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO, CONCEDEU A REMISSAO PARA A ADOLESCENTE JHEN IFER THAYANE NERIS LIMA, QUALIFICADO, MEDIANTE APLICACAO DE MEDID A SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. NOS TERMO S DO ARTIGO 181, DA LEI 8.069/90, HOMOLOGO POR SENTENCA A REMISSA O OFERECIDA PELO ORGAO MINISTERIAL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA ALICE DA SILVA GARCIA NERI JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201001960429 DESPACHO ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 372. CUMPRA-SE. GUAPO, 04/06/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COST A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196042-37.2010.8.09.0069 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : AUTOS N: 201001960429 DESPACHO ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 372. CUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE ACOLHIMENTO, NOS EXATOS TERMOS DETER MINADOS PELO ARTIGO 98 C/C ARTIGO 101, VII E 3 DO ECA, BEM COMO S EJA COMUNICADO AO JUIZO DA INFANCIA A JUVENTUDE DE ANAPOLIS-GO, S OBRE O TEOR DESTA DECISAO. DETERMINO, AINDA, A APLICACAO DE MEDID A PROTETIVA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO, NOS TERMOS ESTABELECID OS PELO ARTIGO 98 C/C ARTIGO 101, IV E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EURIPA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA 41816 GO - NATHALIA MARILLAC CAVALCANTI DESPACHO : VISTA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE O ESTUDO SOCIAL E LAUDO MEDICO JUNTADO AOS AUTOS EM 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 102831-90.20