406 resultados encontrados para aplicacao de medida cautelar diversa - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 QUE FOI APREE NDIDA EM SEU PODER VARIADA QUANTIDADE DE DROGAS, COCAINA, CRACK E MACONHA -, ALEM DO DELITO ENVOLVER MENOR, SUBST RATOS QUE JUSTI FICAM A SEGREGACAO CAUTELAR COMO FORMA DE RESGUAR DAR A ORDEM PUBL ICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO ESTATUTO PROCE SSUAL PENAL III - CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS AO PACIENTE IRREL EVANCIA CONDIC OES PESSOAIS FAVORAVEIS NAO TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 101352-69.2017.8.09.0069 : 708 : ACAO PENAL : WEDER GENESIO FREITAS LEITE JOSIEL NASCIMENTO SOUZA VITIMA : LUCAS MARQUES DE OLIVEIRA GILCLESLEI MACEDO LIMA ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 VERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO IDONEA. SEGREGACAO CAUTELAR JUSTIFICADA E NECESSARIA. ACAUTELAMENTO DA ORDEM PUBLICA E PARA A SSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVI DENCIADO. MANTENCA. RESTANDO EVIDENCIADO QUE O DECISUM QUE CONVER TEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA - RATIFICADO PELO COMANDO JUDICIAL POSTERIOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 TIFICANDO TAMBEM FORTES INDICIOS DE AUTORIA. RESTA-NOS APRECIAR Q UANTO A VIABILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PR ISAO PREVENTIVA. POIS BEM, PENSO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO PRESENT E CASO, COM RELACAO AO FATO E A PROPRIA INVESTIGADA, AUTORIZAM A SUBSTITUICAO DA MEDIDA EXTREMA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. EM PRIMEIRO LUGAR, POSSIVEL QUE A SUA PRISAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 MORMENTE DAS INFORMACOES FORNECIDAS PELOS POLICIAIS RESPONSAVEIS PELA LAVRATURA DO AUTO, DESCREVENDO AS CIRCUNSTANCIAS NA QUAL A PRISAO OCORREU, VERIFICA-SE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS A MATERI ALIDADE DO CRIME, IDENTIFICANDO TAMBEM FORTES INDICIOS DE AUTORIA . RESTA-NOS APRECIAR QUANTO A VIABILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO PREVENTIVA. POIS BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 RESENTE, CONSIDERANDO-SE A GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS , EVIDE NCIADA PELA VARIEDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS EM PODE R DO IMPUTADO, SENDO: 40 PORCOES DA SUBSTANCIA APARENTANDO SER MA CONHA, E AINDA, 34 PEDRAS DA SUBSTANCIA APARENTANDO SER CRACK APR EENDIDAS COM O MENOR JOAO VICTOR, RESTANDO, ASSIM, COMPROVADA A P ERICULOSIDADE, SUBSTRATO QUE JUSTIFICA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PRISAO A FIM DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, DIANTE DA INSEGURANCA EM QUE SE ENCONTRA A SOCIEDADE DIANTE DOS CONSTANTES ACOES CRIMI NOSAS QUE ACONTECEM DIARIAMENTE, E SEMPRE CERCADA DE VIOLENCIA E AUDACIA PELOS AGENTES CRIMINOSOS. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. R OUBO DUPLAMENTE MAJORADO. INDICIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. GRAVIDADE EM CONCRETO DEMONSTRADA. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 IABILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO PREV ENTIVA. POIS BEM, PENSO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO PRESENTE CASO, C OM RELACAO AO FATO E AO PROPRIO INVESTIGADO, AUTORIZAM A SUBSTITU ICAO DA MEDIDA EXTREMA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. EM PRIMEIRO LUGAR, POR SE TRATAR DE ACUSADO PRIMARIO. EM SEGUNDO PLANO, POSS IVEL QUE A SUA PRISAO, AINDA QUE POR POUCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 FERNANDES MARQUES, PRIMEIRO POR SEU ADVOGADO E DEPOIS PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO NO ' FEITO, SOB PENA DE REMOÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 A, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTI FIQUE. NO PRESENTE CASO, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL CONSTA TA-SE A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, NAO FAZENDO JUS A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DO RE QUERENTE. CONSOANTE SE SABE, A LIBERDADE PROVISORIA E UMA MEDIDA ESTABELECIDA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O D