165 resultados encontrados para aplicacao de medidas caute - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ALISON BARBOSA DE LIMA REQUERENTE : LEANDRA SOUZA DA SILVA ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS EM FAVOR DA VITIMA LEANDRA SOUZA DA SILVA E DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO ( 2, DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). QUANTO AOS REQUERIMENTOS FEITOS PEL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 40/41, DEFIRO-OS, E DETERMINO QUE SEJAM JUNTADAS AS CERTIDOES CRIMINAIS DOS DENUNCIA DOS CLAUDINEI XAVIER DA SILVA E VALDINEI D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AUTOS NR. : 1710 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBLEDO RODRIGUES PRADO VITIMA : MAJORYE PEREIRA DO CARMO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : SEM PREJUIZO, RESSALTO QUE FICA A OFENDIDA DEVIDAMENTE RESGUARDAD A DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENTUAL CONDUTA DESARMONIOSA POR PA RTE DO OFENSOR, A PLEITEAR NOVAMENTE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTE LARES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 232314-27.2015.8.09.0175 : 908 : ACAO PENAL : DANIEL DE LIMA PEREIRA GABRIEL DE SOUZA NUNES DA SILVA MARCELO FERNANDES DE SOUZA VITIMA : LUANA ESTELLA DE BRITO ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 12390 GO - MARIA DISSELMA TORRES DE ARRUDA DESPACHO : AUTOS N 344/2016 PROTOCOLO N 201601626449 DESPACHO I - APENSE-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE PROTOCOLO N 123858-55 2013 II - INTIME M-SE O ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA COMPARECER NA ESCRIVANIA E ASSINAR A PETICAO INICIAL, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DO SA LDO DEPOSITADO, BEM COMO PARA JUSTIFICAR EXPRESSAMENTE A N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ACUSADO : EMERSON FERNANDES CLAUDINO DESPACHO : HOMOLOGO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA JUNTADA AS FLS. 03/04 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DESPACHO HOMOLOGO CALCULO : 246892-52.2017.8.09.0004 : 367 : EXECUCAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO : LEANDRO BATISTA : DE LIQUIDACAO DE PENA JUNTADA AS FLS. 03/04 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 A VITIMA SAMARA COSTA VIEIRA, QUE PODERA SER ENCONTRADA NA RUA MA NOEL NERES DE SOUSA, QD. 19, LT. 135, N NC, SANTA LUZIA, PIRANHAS -GO, A FIM DE QUE ESCLARECA A DATA PROVAVEL OU APROXIMADA DO ABUS O SEXUAL PRATICADO POR JOAO FERREIRA GOMES. DETERMINO AINDA, QUE SEJA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DA VITIMA NA COMARCA D E PIRANHAS-GO, INTIMANDO A DEFESA DE SUA EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 O CODIGO PENAL E, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DO CRIME DE AMEAC A, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES IMPUTADOS A MARIVALD O PEREIRA DA SILVA. TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/ 06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONALIDADE, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 REQUERENTE : PEDRO JAIRO PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 43768 GO - QUEDISON ALVES DE GOUVEIA DESPACHO : AUTOS N 201600695293 DECISAO TENDO EM VISTA A DECISAO NOS AUTOS N 201600685433, QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE PE DRO JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, MEDIANTE APLICACAO DE MEDIDAS CAUTE LARES, ENTENDO QUE O PRESENTE PEDIDO TORNOU-SE PREJUDICADO. ANOTE -SE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 HORAS. REQUISITE O ACUSADO FABIO XAVIER CARDOSO. INTIME-SE NOVAME NTE A TESTEMUNHA VALDEVAN BEZERRA PEREIRA. FICAM OS PRESENTES INT IMADOS . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGI TEI E SUBSCREVO. JUIZ:___________________________________________ _________ MINISTERIO PUBLICO: _____________