10.001 resultados encontrados para aplicacao de multa - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/08/2009 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1030 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): MILTON DEL TRONO GROSCHE E SILENE REGINA SGARBI E VALTER EDUARDO FRANCESCHINI. 780.626-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): ZILA DE ALMEIDA (E OUTROS) EBGDO(S): SUPERINTENDENTE DA CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO
TJSP 28/05/2009 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1034 (AJ) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): RODRIGO FERNANDO FERREIRA E EDUARDO FREDERICO ZANATA MELLO E JORGE ALBERTO GALIMBERTTI E CINTIA MARQUES DE OLI
TJSP 18/11/2009 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1145 697.050-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): TATIANE APARECIDA DE ABREU DOS SANTOS (MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE MARIA APARECIDA DE ABREU) (AJ) - REAPRECIARAM O RECURSO, SEM ALTERACAO DO JULGADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDN
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 845 851.021-5/7 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): UNIÃO LUBRIFICANTES INDUSTRIAL LTDA. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ANA MARIA PARISI E MILTON O. VERTEM
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1243 904.198.5/3 -01 - ITAPEVI - RELATOR: RICARDO DIP - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - EBGDO(S): DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA DE 1%, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002529664 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REME
TJSP 28/05/2009 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1032 637.867-5/6 1 - RIO CLARO - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S.A. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): RAFAEL LOPES SEGATELLI E BRUNO HENRIQUE GONCALVE
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 990 APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI E WELLINGTON NEGRI DA SILVA E DULCE MYRIAM CACAPAVA DE FRANCA HIBIDE CLAVER. 819.050-5/4 1 - GUARULHOS - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): IM
TJSP 17/09/2009 - Pág. 1126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1126 NEVES KRUPENSKY E ALBERTO CUENCA SABIN CASAL. 879.538-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1245 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ALESSANDRA NOGUEIRA CAVALCANTE DA SILVA - SALA:316. 904.238.5/7 -01 - ITAPEVI - RELATOR: RICARDO DIP - EBGTE(S)
TJSP 24/09/2009 - Pág. 1244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1244 REGISTRADO SOB N. 0002529613 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETO