Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

aplicacao de norma reguladora

  1. Página inicial  > 

290 resultados encontrados para aplicacao de norma reguladora - data: 17/08/2025

Página 1 de 30

Processos encontrados


TJGO 18/06/2015 - Pág. 398 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 154576-15.2013.8.09.0051 1394 COBRANCA ELIDIO DE OLIVEIRA E SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JA

TJGO 12/08/2015 - Pág. 565 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 EM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACOES QUE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CREDITO EXPRESSO NO TITULO, RED UNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQUENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIPOTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALVA DE POD

TJGO 01/10/2015 - Pág. 87 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ES QUE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CRE DITO EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQU ENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIP OTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALV A DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE,

TJGO 11/11/2014 - Pág. 223 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 17971 24487 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 GO - LEANDRO GOMES COTRIM GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201101690563 DESPACHO: OUCA-SE A PARTE CONTRARIA ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 265. GOIANIA-GO, 31/10/2014 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO M H NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : :

TJGO 04/03/2016 - Pág. 565 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQUENTE MENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIPOTES E SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALVA DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE, CONFORME DISPOSITIVO ACIM A MENCIONADO. ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE , POREM NOS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O AR

TJGO 07/05/2015 - Pág. 2096 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ADV REQTE : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO AS FLS. 96. TRANSCORRIDO, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. ATENDA-SE. P IRANHAS-GO,30 DE ABRIL DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 340295-08.2014.8.09.0125 : 280 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : HFOV HVO

TJGO 20/01/2015 - Pág. 397 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 UE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM MOME NTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CREDITO EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQUENTE MENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIPOTES E SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALVA DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE, CON

TJGO 29/01/2016 - Pág. 547 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 A INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. POR SIMETRIA, ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A EXECUCAO DE TI TULO EXTRAJUDICIAL EM QUE O CREDOR, DEPOIS DE ESGOTAR AS BUSCAS D E PATRIMONIO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS A POSTULAR, COMO NO CAS O EM TELA. NESTE PONTO TEM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACOES Q UE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO D

TJGO 14/01/2016 - Pág. 536 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P.C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESN ECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFEST A INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. POR SIMETRIA, ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A EXECUCAO DE TI TULO EXTRAJUDICIAL EM QUE O CREDOR, DEPOIS DE ESGOTAR AS BUSCAS D E PATRIMONIO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS A PO

TJGO 26/05/2015 - Pág. 563 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 TIGO 475-J, 5, DO CPC. ISSO PORQUE, AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS EM QUE NAO HOUVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA ( ART. 475-J, 5, DO C.P.C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. POR SIMETRIA, ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A EXEC

«1234567…2829»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo