290 resultados encontrados para aplicacao de norma reguladora - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 154576-15.2013.8.09.0051 1394 COBRANCA ELIDIO DE OLIVEIRA E SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 EM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACOES QUE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CREDITO EXPRESSO NO TITULO, RED UNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQUENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIPOTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALVA DE POD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ES QUE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM MOMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CRE DITO EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQU ENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIP OTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALV A DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 17971 24487 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 GO - LEANDRO GOMES COTRIM GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201101690563 DESPACHO: OUCA-SE A PARTE CONTRARIA ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 265. GOIANIA-GO, 31/10/2014 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO M H NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQUENTE MENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIPOTES E SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALVA DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE, CONFORME DISPOSITIVO ACIM A MENCIONADO. ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE , POREM NOS TERMOS LANCADOS, E DETERMINO O AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ADV REQTE : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO AS FLS. 96. TRANSCORRIDO, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. ATENDA-SE. P IRANHAS-GO,30 DE ABRIL DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 340295-08.2014.8.09.0125 : 280 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : HFOV HVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 UE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO DE EXECUCAO E, EM MOME NTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE REQUERER PARA EFETIVACAO O CREDITO EXPRESSO NO TITULO, REDUNDA EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQUENTE MENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADORA DE HIPOTES E SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALVA DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE, CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 A INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. POR SIMETRIA, ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A EXECUCAO DE TI TULO EXTRAJUDICIAL EM QUE O CREDOR, DEPOIS DE ESGOTAR AS BUSCAS D E PATRIMONIO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS A POSTULAR, COMO NO CAS O EM TELA. NESTE PONTO TEM-SE A SEMELHANCA ENTRE DUAS SITUACOES Q UE AUTORIZAM A ANALOGIA, POIS MANEJAR ACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P.C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESN ECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFEST A INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. POR SIMETRIA, ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A EXECUCAO DE TI TULO EXTRAJUDICIAL EM QUE O CREDOR, DEPOIS DE ESGOTAR AS BUSCAS D E PATRIMONIO, NAO TEM OUTRAS PROVIDENCIAS A PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 TIGO 475-J, 5, DO CPC. ISSO PORQUE, AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS EM QUE NAO HOUVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA ( ART. 475-J, 5, DO C.P.C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERESSE NO EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. POR SIMETRIA, ESSA MENS LEGIS TAMBEM HA DE TER APLICACAO PARA A EXEC