945 resultados encontrados para aplicacao de outra - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 E 37. 2. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. 3. P OR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA MAIORES DELIBERACOES. C UMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO ADV REQTE ADV HERDEIRO : : : : : : : : 53540-47.2013.8.09.0206 288 INVENTARIO MARIA DO SOCORRO VIEIRA CAVALCANTE ESPOLIO DE MARIO ROMAO DA SILVA DEUSELITA ALCANTARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ADV REQTE : 22481 GO - SERGIO ROSA 33816 GO - LUCAS ARAUJO DE SOUZA 34253 GO - ALISSON ARARIPE CHAGAS ADV PROCURADOR : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO : 201402333700 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO DE FOLHAS RETRO, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE COMPARECA A AGENFA, CO NFORME CONSIGNADO PELA FAZENDA PUBLICA AS FLS. 56, A FIM DE VIABI LIZAR E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DADE DE ASSISTENCIA TAL COMO HOSPITAL, CRECHE, LAR DE IDOSOS OU O UTROS QUE DEVERA SER INDICADO PELO CREAS E INFORMADO A ESTE JUIZO , COMO SENDO A INSTITUICAO MAIS ADEQUADA AO PERFIL DA ADOLESCENTE , LOCAL DE MORADIA E FACILIDADE DE LOCOMOCAO E DANDO-SE RELATORIO S BIMESTRAIS DE SUAS ATIVIDADES A SER FISCALIZADO PELO MINISTERIO PUBLICO, POR ENTENDER SER A MAIS ADEQUADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 TODOS OS DIAS, ATE AS 22:00 HORAS, E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO EM DESEMPENHO DE ATIVIDADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPR OVADAS. LAVRE-SE O TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, FICANDO ADVERTI DO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGA COES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDA DE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETA
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 HE, LAR DE IDOSOS OU OUTROS QUE DEVERA SER INDICADO PELO CREAS E INFORMADO A ESTE JUIZO, COMO SENDO A INSTITUICAO MAIS ADEQUADA AO PERFIL DA ADOLESCENTE, LOCAL DE MORADIA E FACILIDADE DE LOCOMOCA O E DANDO-SE RELATORIOS BIMESTRAIS DE SUAS ATIVIDADES A SER FISCA LIZADO PELO MINISTERIO PUBLICO, POR ENTENDER SER A MAIS ADEQUADA PARA O CASO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 RESENTE AUTO. DA ANALISE DOS AUTOS, DENOTA-SE A IMPRESCINDIBILIDA DE DA MANUTENCAO DA PRISAO DOS DETIDOS, NAO SENDO POSSIVEL A CONC ESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, OU A APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA. NESTE SENTIDO, EM ATENCAO AOS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 282 DO CPP, ORIENTANDO-M E PELOS DITAMES LA EXPOSTOS, ACERCA DA NECESSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : DECIDO. DO COTEJO DOS ELEMENTOS QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, OBSERVO QUE DE FATO NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA PEREMPTORIAMENT E, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. DA ANALISE DOS AUTOS , DENOTA-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DO DETI DO, NAO SENDO POSSIVEL A CONCE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 IBIDO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E TEST EMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. 2. FICA O AGRESSOR PROI BIDO DE FREQUENTAR OS LUGARES QUE A OFENDIDA FREQUENTA, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DE AMBAS; 3. FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE APROXIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, NO LIMITE MINIMO DE 200 (DU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 O CRIMINAL. 2 - MANTEM-SE A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENT IVA E INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, REGISTRANDO A PRO VA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA, MOTIVADA ESPE CIALMENTE NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, SENDO QUE PREDICADOS PESS OAIS, AINDA QUE FAVORAVEIS, NAO SAO GARANTIDORES DE EVENTUAL DIRE ITO DE LIBERDADE QUANDO OUTROS ELEMENTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ADV REQDO : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2018.00.35935-1. ACUSADA: LEONILDES MENEZES DO NASCIMENTO . VISTOS ETC. TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO, EM RAZAO DE DIAGNOSTICO DE SIFILIS E TOXOPLASMOSE (FL S. 02/05) JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/32. INSTADO, O MINISTER IO PUBLICO SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE AO DEFERIMEN