44 resultados encontrados para aplicacao de outras medid - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA REQUERENTE MENOR : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO : CT : MSDSC SGCBS CCSRN REQUERIDO : EMC RSDSV INTERESSADO : MDDDSV ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE OS MENORES NAO MAIS NECESSITAM DE INTERVENCAO ESTATAL, MORMENTE PORQUE DESABRIGADOS E ENCAMINHADOS AOS GENITORES/GUARDIAES, INCLUSIVE JUNTADAS AS CERT IDOES DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PORTARIA Nº 02/2012-DFCM, PROMOVO A INTIMAçãO DA REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O QUE LHE A PROUVER. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 103624-61.2015.8.09.0051 70 PRESTACAO DE CONTAS WILSON MOREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE MOSSAMEDES 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS 39377 GO - AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WANESSA SOUSA DOMINGUES JEAN FERNANDO SOARES DESPACHO : AUTOS N. 201502623255 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE REALIZADO EM JEAN FERNANDO SOARES E WANESSA SOUSA DOMINGUES , BEM COMO PARA M ANIFESTAR-SE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE OUTRAS MEDID AS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 IV, DO CPP) NO CASO DESSES AUTOS, INEXISTE VALOR A SER FIXADO PA RA FINS DE REPARACAO. E) DA PRISAO E/OU APLICACAO DE OUTRAS MEDID AS CAUTELARES (ARTIGO 387, PARAGRAFO UNICO, DO CPP) NAO SE FAZ NE CESSARIA A IMPOSICAO DE PRISAO PREVENTIVA E/OU OUTRAS MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO, UMA VEZ QUE, AUSENTES OS REQUISITOS L EGAIS. ADEMAIS, COMO VISTO, A PENA PRIVATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 77019-24.2018.8.09.0035 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DIONATAN BERNARDES PIRES ADV REQTE : 1340 GO - SEBASTIAO RIBEIRO 34386 GO - HEITOR AMORIM PEREIRA 45285 GO - ELIANGELA BEZERRA ROSA 51162 GO - CIL FARNEY MODESTO ARRANTES JUNIOR DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 COM AS DEVIDAS BAIXAS ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 210079-40.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANDREIA MATIAS ACUSADO : ADALCINO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : ATO ORDINATORIO PROCESSO: 201702100795 NOS TERMOS DO ARTIGO 93, X IV DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA(S) PORTARIAS(S) N 34/2010,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DEZEMBRO DE 2018. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63216-23.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS ANTONIO BORGES DE ALMEIDA ACUSADO : EDILSON NORONHA DA SILVA ADV ACUS : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500632168 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICASE QUE O ACUSADO ASSUMIU O COMPROMIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 PRISAO, POIS QUE AUSENTES OS MOTIVOS PARA A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, AFIGURANDO-SE SUFICIENTES A APLICACAO DE OUTRAS MEDID AS ALTERNATIVAS INDEXADAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. ANTE O EXPOSTO, I) HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE, DIANTE DA SUA REGULARIDADE MATERIAL E FORMAL; II) CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AOS INVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA ROSA LUCIA DA SILVA BARBOSA APARECIDA BEM AVETURADA DE JESUS ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA BRUNO SOARES DOS REIS WALDIR HUGO BATISTA CARDOSO ACUSADO : PAULO ALVARES OLIVEIRA PEDRO AMARILDO DA COSTA ADV ACUS : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE DESPACHO : 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ADV REQDO ADV REQTE : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA : 21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, ' MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO (FLS. 140Vº), INFORMANDO O ENDEREÇO ' ATUALIZADO DOS REQUERIDOS NAO ENCONTRADOS. INT. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 5447