7.869 resultados encontrados para aplicacao do art - data: 24/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITAMAR VALVERDE DOS SANTOS VITIMA : DEJANIRA VALVERDE DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS EM CORREICAO. O PROCESSO E O CURSO PRESCRICIONAL ENCONTRAM -SE SUSPENSOS PELA APLICACAO DO ART. 366 DO CPP. ATUALIZE A CERTI DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (PROJUDI). APOS, OUCA-SE O MP PARA QUE, SE POSSIVEL, FORNECA O ENDERECO ATUALIZADO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : DESPACHO COMO ESTE MAGISTRADO SE DEU POR SUSPEITO NO FEITO, E CON SIDERANDO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE N 201509000009973, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, QUE DETERMINOU A APLICACAO DO ART. 14, 5, DA RESOLUCAO N 59/2016 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO AOS PROC ESSOS FISICOS NO 1 GRAU DE JURISDICAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ERICK PEREIRA DA SILVA THIAGO MARCELINO MACHADO ADV ACUS : 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : DESPACHO COMO ESTE MAGISTRADO SE DEU POR SUSPEITO NO FEITO, E CON SIDERANDO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE N 201509000009973, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, QUE DETERMINOU A APLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, QUE DETERMINOU A APLICACAO DO ART. 14, 5, DA RESOLUCAO N 59/2016 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO AOS PROC ESSOS FISICOS NO 1 GRAU DE JURISDICAO, REDISTRIBUA-SE ESTE FEITO AO MEU SUBSTITUTO AUTOMATICO, MEDIANTE COMPENSACAO. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. ANAPOLIS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOUR ADO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 30105-91.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : SUPERMERCADO PAIOL LTDA ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201000506023 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL D E S P A C H O INTIME-SE O EXEQUENTE VIA REMESSA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 308, REQUERENDO O QUE JU LGAR CABIVEL, SOB PENA DE APLICAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PARTES A ESPECIFICACAO DE PROVAS MESMO DIANTE DE REU NAO REVEL. C OMO O JUIZ NAO SABE EXATAMENTE O QUE AS PARTES PRETENDEM PRODUZIR EM TERMOS PROBATORIOS, DETERMINA A ESPECIFICACAO DE PROVAS EM QU ALQUER SITUACAO, AMPLIANDO-SE CONSIDERAVELMENTE NA PRAXE FORENSE O AMBITO DE APLICACAO DO ART. 324 DO CPC/1973 EM REALIDADE QUE DE VE SE REPETIR NA APLICACAO DO ART. 348 DO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 SITUA CAO, AMPLIANDO-SE CONSIDERAVELMENTE NA PRAXE FORENSE O AMB ITO DE APLICACAO DO ART 324 DO CPC/1973 EM REALIDADE QUE DEVE SE REPETI R NA APLICACAO DO ART 348 DO NOVO CPC A POSICAO DOUTRINARI A ACI MA MENCIONADA ENCONTRA-SE CORRETA, POIS NAO FAZ SENTIDO QUE AS PA RTES SEJAM INTIMADAS PARA APRESENTAREM ELENCO PROBATORIO A POS O S ANEAMENTO DO PROCESSO, JA QUE E NESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 EXECUTADO : ESQUADRIART ESQUASDRIAS EM ALUMINIO LTDA ADV EXEQTE : 14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO EM FACE DO REQUERIMENTO DE FLS. RETRO, SUSPENDA-SE O PRE SENTE FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. DECORRIDO O PRAZO SUSPENSI VO SEM PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART . 921, 2 DO NCPC). GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. DIORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ONAL ANTERIOR, NAO HAVENDO NENHUM OUTRO MOTIVO PARA O NAO ACOLHIM ENTO DE SUAS JUSTIFICATIVAS, MUITO MENOS PARA A CONVERSAO DA PENA APLICADA E/OU REGRESSAO DE REGIME, O QUE IMPLICARIA EM SERIOS PR EJUIZOS AO REEDUCANDO, JUSTAMENTE AQUELES QUE A EXECUCAO PENAL PR ETENDE EVITAR.ASSIM, ACATO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NESTE A TO PARA REVOGAR A PRISAO NESTES AUTOS DEC
1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1169 não Em 24 horas, devolver os autos em carga,sob pena de busca e sabido fica, por meio deste, o SR. JOSÉ LOPES DE BRITIS apreensao e aplicacao do art. 196/CPC. intimado para ciência do inteiro teor da decisão que julgou os embargos de Notificação Processo Nº 0127300-12.2006.5.03.0135 Processo Nº 01273/2006-135-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Marcus Jose