56 resultados encontrados para aplicacao do artig - data: 19/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 380821-72 2014 D E C I S A O COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS DO PROCESSO, DENOTA-SE QUE O VALOR DA PROPOSTA DE HONOR ARIOS (FL 265/271), MOSTRA-SE CONDIZENTE COM A COMPLEXIDADE DA P ROVA E O GRAU DE ESPECIALIZACAO EXIGIDO DO PROFISSIONAL POR SEU T URNO, A IMPUGNACAO GENERICA DE FL 273/276, NAO APONTA QUALQUER EL EMENTO CONCRETO A INDICAR EXCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 IDA. I-NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, GERALMENTE OCORRIDOS NA CL ANDESTINIDADE, A PALAVRA DA VITIMA ASSUME ESPECIAL RELEVO, DESDE QUE COERENTE E CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS COLHIDAS DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, O QUE NAO E O CASO, POIS ESTA APRESENTOU-S E ISOLADA E CONTRADITORIA. II-SEM CERTEZA ABSOLUTA DA AUTORIA E D A CULPABILIDADE, NAO PODE O JUIZ PROFERIR SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : 201403752693 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CERES, 10 DE O UTUBRO DE 2014. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375269-59.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : APC DESPACHO : PARTE(S): AUTORIDADE POLICIAL DE CERES 201403752693 DESPACHO OFIC IEM A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS AS FLS. 28/29, ESPECIALMENTE O COMPARECIMENTO PERIODICO. APOS, INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO REU (FLS. 62/63) PARA QUE INFORME O ENDERECO ATUALIZADO DE S EU CLIENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIA S E TRANSCORRIDO O PRAZO CONCEDIDO A DEFESA, INDEPENDENTEMENTE D E MANIFESTACAO, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DE LESAO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (ART. 129, 1, II, DO CPP). H OMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARTE INTEGRANTE DESTA DECISAO, PARA O EFEITO DE SUSPENDER CONDICIONALMENTE O FEITO PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, SUBMETENDO O BENEFICIARIO SUPRA AS CONDICOES EXPOSTAS ACIMA, SEM ADENTRAR AO MERITO DA CUL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 739658/2014 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 0000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 3806582 AR/MP EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L142 PROTOCOLO NUMR: 418164-28.2013.8.09.0175 AUTOS NUMR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ITACAO. CONSIGNE NO MANDADO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DO ARTIG O 745-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS EM 10%, SOBRE O VALOR DO DEBITO, SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATISFACAO INTEGRAL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 DIAS, A VERBA HONOR ARIA SERA REDUZIDA PELA METADE, CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 652-A, DO CODIGO DE PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 AL. II- DESTA FORMA, COMO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FOI REVOGADO AS FLS. 90/90V., DETERMINO QUE SEJA PROCED IDA NOVA INTIMACAO DO DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTACAO DA RESPOS TA A ACUSACAO. CUMPRA-SE. MINEIROS, 16 DE JANEIRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ENADOR CANEDO, 19/11/2014 17:12:00 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNH A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355664-60.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 1367 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ARAUJO MARTINS CARDOSO ACUSADO : NILSIVAN CORREA CARDOSO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE NILSIVAN CORREA CARD OSO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 131). OFICIE-SE AS COMARCAS DE SAO PAULO E PAULINIA SP, SOLICITAN DO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS CIBELE HASMANN FREIRA E JORGE LUIS DA CRUZ BRAZ. AGUARDEM-SE O S AUTOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2019 , AS 14H30, NA COMARCA DE ANAPOLIS GO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA I NQUIRIDA A TESTEMUNHA IGOR RAFAEL ALVES DE