451 resultados encontrados para aplicacao do inciso - data: 19/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 : : : : : 172361-89.2017.8.09.0005 311 GUARDA E RESPONSABILIDADE NLA MAS CJSG ADV REQTE : 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N.: 201701723616 D E S P A C H O VISTOS EXAMINADOS. DEFI RO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 19. O FICIE-SE A EQUIPE INTERPROFIS SIONAL DO MUNICIPIO ONDE RESIDE A MENOR, PARA QUE REAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 APELACAO CIVEL N 70057803082, SEGUNDA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE J USTICA DO RS, RELATOR: JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR, JULGADO EM 16/04/2014) APELACAO CIVEL. DIREITO TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. DEBITO DE IPTU, TAXAS DE BOMBEIROS, SEGURO CONTRA SINISTROS E COL ETA DE LIXO. IMPENHORABILIDADE DO IMOVEL OBJETO DA DIVIDA. DESCAB IMENTO. DECRETACAO DO EXCESSO DE PENHORA. INDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 167974 SP - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO ADV EXECDO : 18882 GO - VIVIANE DE CASSIA OLIVEIRA DESPACHO : ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 201601536857 DESPACHO DEFIRO O PEDI DO DE VISTA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO OU TROS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 RIVADO, APELACAO CIVEL N 003466-18.2011.8.26.0066, DE 15/09/2011) . NO CASO EM ANALISE, VERIFICO NA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 11, Q UE O DE CUJUS DEIXOU BENS. DESSA FORMA, ENTENDO QUE POR MAIS QUE OS REQUERENTES SEJAM OS LEGITIMOS HERDEIROS DO DE CUJUS, MOSTRA-S E INVIAVEL A APRECIACAO DO PEDIDO DO ALVARA JUDICIAL, POIS CONSTA DA CERTIDAO DE OBITO QUE O FALECIDO DEIXOU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ESTRICAO OU SUSPENSAO DE VISITAS AOS DEPENDENTES MENORES, OUVIDA A EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR OU SERVICO SIMILAR; V PRESTACAO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS OU PROVISORIOS. 1O AS MEDIDAS REFERIDAS NESTE ARTIGO NAO IMPEDEM A APLICACAO DE OUTRAS PREVIST AS NA LEGISLACAO EM VIGOR, SEMPRE QUE A SEGURANCA DA OFENDIDA OU AS CIRCUNSTANCIAS O EXIGIREM, DEVENDO A PROVIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 UANTO A MATERIA DE FATO. A CITACAO DEVERA SER ACOMPANHADA DE COPI A DA PRESENTE DECISAO. INTIMEM-SE. RIO VERDE, 3 DE FEVEREIRO DE 2 015. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22862-91.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MAURICIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 CEDIMENTO MONITóRIO, Já DECIDIU O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA: “P ROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. APELACAO CIVEL EM ACAO MONITORIA. PEDI DO REVISIONAL ADUZIDO EM SEDE DE EMBARGOS MONITORIOS. POSSIBILIDA DE. APLICACAO DO INCISO V, DO ART. 6/CDC. NECESSIDADE DE JUNTADA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. EXEGESE DO ART. 283/CPC. NULIDADE D A SENTENCA. DEVIDA. HIPOTESE QUE LEGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 E NO PAGAMENTO DE R$ 12.884,48 (DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORRECAO M ONETARIA PELO INPC E JUROS LEGAIS A CONTAR DO DESEMBOLSO DOS VALO RES, CONFORME SE APURAR. CONDENO A RE, AINDA, NO PAGAMENTO DAS CU STAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBIT RADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DESPACHO : TENDO HAVIDO A COMPROVACAO DA MORA, CONSIDERO ATENDIDA A EXIGENCI A DO ART. 3, CAPUT, DO DECRETO-LEI N 911/69, MOTIVO PELO QUAL DEF IRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO DESCRITO E INDIVI DUALIZADO NA PECA VESTIBULAR, DEVENDO A PARTE REQUERIDA SER CITAD A PARA, QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO LEGAL. CITE-SE A RE P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 OVEL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO. UNANIME. (APELACA O CIVEL N 70057803082, SEGUNDA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR, JULGADO EM 16/04/2 014) APELACAO CIVEL. DIREITO TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. DEBITO DE IPTU, TAXAS DE BOMBEIROS, SEGURO CONTRA SINISTROS E COLETA DE LIXO. IMPENHORABILIDADE DO IMOVEL OBJETO DA D