32 resultados encontrados para aplicacao dos efei - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AO DOS EFEITOS DA REVELIA, REMETENDO OS AUTOS NOS TERMOS DO CONVE NIO DE COOPERACAO DATADO DE 23 DE JUNHO DE 2009, ENCAMINHADO ATRA VES DO OFICIO 150/2010 DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA-GE RAL DA JUSTICA. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. MAURIL ANDIA-GO, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 CIONAL DE CHAMAMENTO DO REU POR EDITAL, DE FORMA A GARANTIR A HIG IDEZ DO PROCESSO, EVITANDO-SE NULIDADES. HAVENDO ELEMENTOS A INDI CAR QUE A CITACAO POR EDITAL FOI PRECIPITADA, POIS NAO HOUVE O DE VIDO ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS PARA A CORRETA LOC ALIZACAO DO REU, MOSTRA-SE NULO O REFERIDO ATO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENCA CASSADA.(TJGO, APELACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PROTOCOLO N 201501940753 ACAO: INDENIZACAO DESPACHO CITE-SE O REQ UERIDO PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPO SICAO DO ART. 297, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE APLIC ACAO DOS EFEITOS DA REVELIA. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM APR ESENTACAO DE CONTESTACAO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA NOS AUTOS E, EX ISTINDO ALGUMA DAS MATERIAS DOS ARTS. 32
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ADV REQTE : 199774 SP - ANA CAROLINA FREIRES DE CARDOSO ZEFE DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 01.201502646956 DESPACHO DEFIRO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRE SENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICACAO DOS EFEI TOS DA REVELIA. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DE CONTESTACAO, CERTIFIQUE A ESCRIVAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 IMINAR. GOIATUBA-GO, 18 DE JANEIRO DE 2019. RODRIGO DE CASTRO FER REIRA JUIZ DE DIREITO (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 62622-58.2018.8.09.0067 360 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO THALES DE BRITO MARCELINO 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES 47262 GO - MONIQUE MICHELE RODRIGUES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA OITIVA DA TESTEMUNHA SUSCITADO PELA DEF ESA DO REU (FLS. 807/809), VEZ QUE ESTA FOI OUVIDA EM AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, DA QUAL JA SE ENCERROU, NAO HAVENDO PRE VISAO LEGAL PARA NOVA INSTRUCAO. ADEMAIS, FOI OPORTUNIZADO A DEFE SA REQUERER AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, NOS TERMOS DO ART. 402, D O CPP, CONTUDO NADA FOI ORQUESTRADO NAQUELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ZE) DIAS PARA RESPONDER A INICIAL, SOB PENA DE APLICACAO DOS EFEI TOS DA REVELIA. INTIME-SE, AINDA, A PARTE AUTORA. SANTA HELENA DE GOIAS, 23 DE JANEIRO DE 2017. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 270450-61.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : LSMF REQUERIDO : MAFS ADV REQTE : 35904 GO - THAIZA SOARES NUNES DESPACHO : PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE APLICACAO DOS EFEI TOS TRAZIDOS PELO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E ART. 71 , 2, DO CODIGO ELEITORAL; 4. APOS O TRANSITO EM JULGADO, INCLUA-S E EM PAUTA PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DO SURSIS; 5. POSTERIORMENTE, EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE EXECUCAO, FORMA NDO-SE OS RESPECTIVOS AUTOS DE EXECUCAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AUTOS NR. : 845 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO REQUERIDO : MILTON VULGO TUTU E OUTROS NEQUINHA ANTONIO DA SILVA MEMBROS DO MOVIMENTO SEM TERRA LAZARO PEREIRA DA LUZ ADV REQTE : 30131 GO - SILVIO PEIXOTO NEVES 3152 GO - DJALMA DA SILVA ROCHA ADV REQDO : 20287 GO - DIVINO JOSE DOS SANTOS 25649 GO - CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 PROCESSO N. 201400783024 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO REU AS FLS. 128/150. NA MESMA OP ORTUNIDADE DEVERA ESPECIFICAR O NUMERO DO CONTRATO QUE PRETENDE R EVISAR, VISTO QUE TRAMITAM NESTA COMARCA DUAS ACOES ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES (N. 201304425880 E 20130442651