Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO THIAGO RODRIGUES FERNANDES VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N. 201300908780 DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO D E FLS. 75, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS, TUDO EM CONSONANCIA COM O PRINCIPIO DA C

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 1, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRA DOS, QUE DETERMINA QUE: "O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE D OIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDAD E E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA)", SUSPENDO-LHE O PROCES SO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OAB/GO 28.410 PARA PROXIMA AUDIENCIA. EU ___________, MARIANA JO SE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 438731-12.2015.8.09.0175 1634 ACAO PENAL ACHILLES DA COSTA FERREIRA JUNIOR AGENCIA LOTERICA BOAVENTURA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DET ERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS C UJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDA DE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COM

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A SEIS MESES, P OSSUINDO O DENUNCIADO OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTO COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA L EI 10.259

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 INDICIADO : JOSE LIMA ARAUJO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : VISTOS, ETC CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PE NA MINIMA E INFERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO OS DENUNCIADOS OS REQ UISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099 /95) E COM ELA AQUIESCENDO ACOMPANHADO DE SEU(A) DEFENSO

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 R, COM EXATIDAO, OS DETALHES DA OPERACAO REALIZADA POR MEIO ELETR ONICO (VALOR, CONTA-CORRENTE, INSTITUICAO BANCARIA) E SE FOI EXPR ESSAMENTE INTIMADA PARA APRESENTAR IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL, OPT ANDO POR NAO FAZE-LO, NAO E RAZOAVEL NULIFICAR TODO O PROCEDIMENT O POR ESTRITA FORMALIDADE. APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA INSTRUMENT ALIDADE DAS FORMAS E PAS DE NULLITE SAN

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 11/11/2016, AS 13H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADO S. EM RELACAO A TESTEMUNHA AURI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, DETERMINO U QUE SEJA OFICIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO ACIMA DESIGNADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUI ZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ FRANCIELLY F ERREIRA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA,

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 A REVOGADA. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, TALITHA AP . CARDOSO DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. FE LIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ACUSADO( A): ADVOGADO(A) DE DEFESA: NR. PROTOCOLO : 47752-05.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDEMIR DE OLIVEIRA VIEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA AD

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 UJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDA DE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COMUNGO INTEGRALMENTE, S USPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O C UMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE(S) QUE DU RANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO