715 resultados encontrados para aplicacao dos principios - data: 20/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 . APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. FLORES DE GOIAS, 16 DE J UNHO DE 2015. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49346-11.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SLMS VITIMA : SSG DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 52. DIANTE DA INFORMACAO DE QUE O AC USADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, EXPECA-SE EDIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 OLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA P OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O AB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). ADEMAIS, C ONSIDERANDO A COTA MINISTERIAL (FLS. 08/12)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTAR A A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDAD E DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGU INTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO SUPOSTAMENTE PRATICADO E SA NCIONADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A) (S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. HAVEND O QUALQUER FALHA NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, CERTIFIQUEM E VENH AM OS AUTOS CONCLUSOS. ESCOADO O PRAZO, CERTIFIQUEM E COLHAM O PA RECER DO MINISTERIO PUBLICO, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, LA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA : 3658 GO - BATISTA BALSANULFO 11039 GO - SUELENA FARIA BASTOS BALSANULFO 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS ADV TERCEIRO INT : 48705 RJ - EDSON BRAZ DA SILVA DESPACHO : O 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO E CONFLITO E CIDADANIA DE 1º E 2º GRAU INTIMA AS PARTES A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 R DOUTRINA COMO ""OBJECAO DE NAO EXECUTIVIDADE"", E UMA DEFESA ES PECIFICA DO PROCESSO DE EXECUCAO, MANEJADA INCIDENTALMENTE PELO D EVEDOR. TRATA-SE DE EXPEDIENTE CUJA ABRANGENCIA TEMATICA E RESTRI TA AS MATERIAS SUSCETIVEIS DE SEREM APRECIADAS DE OFICIO PELO JUI Z, CONCERNENTES AOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, CONDICOES DA ACAO E VICIOS OBJETIVOS DO TITULO, ATINENTES A CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CITADO PELO AUTOR (FLS. 100). CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 02 DE MARCO DE 2016. EDUARDO WALMORY SANCHES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109994-12.2006.8.09.0006 ( 200601099944 ) AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : NORTE SUL MEDICAMENTOS REQUERIDO : DROGAGE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV REQTE : 16819 GO - FRANCELMO JOSE ALVES PEREIRA ADV REQDO : 8104 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BE M COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE D A INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUIN TE DECISAO: VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SA NCIONADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 350335-29.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : KEFC REQUERIDO : NGCC ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N: 201403503359 D ECISAO R EDESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACA O PARA O DIA 16/07/ 2015, AS 10:30 HORAS , NO FORUM LOCA L. CUMPR A-SE NOS TERMOS DA DECISAO DE FL. 11 E NOS ENDERECOS FORNECIDOS A FL. 29. CONCEDO AO OFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PELO PROPRIO MAGISTRADO POR MEIO ELETRONICO. 3. SE A PARTE PODE IDENTIFICAR, COM EXATIDAO, OS DETALHES DA OPERACAO REALIZADA POR MEIO ELETRONICO (VALOR, CONTA-CORRENTE, INSTITUICAO BANCARIA) E S E FOI EXPRESSAMENTE INTIMADA PARA APRESENTAR IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL, OPTANDO POR NAO FAZE-LO, NAO E RAZOAVEL NULIFICAR TODO O P ROCEDIMENTO POR ESTRITA FORMALIDADE. APLICAC