218 resultados encontrados para aplicacao imediata de pena - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PRECATORIA CRIMINAL DE TRANSACAO PENAL ORIGEM : COMARCA DE BARRA DO GARCAS-MT AUTOR : JUSTICA PUBLICA RE(U)(S) : NAZILDE GOMES FE RREIRA FRANCO (AUSENTE) ADVOGADO(A) : RYCHER ARAUJO SOARES OAB/MT 20061 (AUSENTE) INFRACAO(OES) : ART. 129 E 147 DO CODIGO PENAL T ERMO DE AUDIENCIA DE APLICACAO IMEDIATA DE PENA/SUSPENSAO DO PROC ESSO (ART. 76 E 89 LEI 9.099/95) AOS 13 DE MARC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 CUSTAS. APOS, A COMPROVACAO DOS PAGAMENTOS, OFICIE-SE O ORGAO PA RA PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 66341-35.2015.8.09.0170 : 85 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : ROGERIO DA SILVA DA FONSECA JOAO MARIA DA FONSECA AUTOR DO FATO : VILMAR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ____________________________ FABIANA CANDIDO FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA PROMOTORA DE JUSTICA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211828-91.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALDINEY RODRIGUES DIAS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL ESPECIAL EM QUE SE IM PUTA AO(A)(S) AUTOR(A)(ES)(S) DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NTE DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADA, COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI ABERTA A PRESENTE AUDIENCIA REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE. A O PREGAO, PRESENTE O DR. LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA AVILA, PROMOT OR DE JUSTICA, O ACUSADO, JHON MAICON DA SILVA TEREZA, ACOMPANHAD O SUA DEFENSORA, DR. RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT. APOS, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NR. PROTOCOLO : 327925-95.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : FABIO VIANA LIMA OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PRELIMINAR PROTOCOLO: 201503279256 AOS 23 ( VINT E E TRES ) DIAS DO MES DE 10 ( OUTUBRO ) DO ANO DE 201 5 (DOIS MI L E QU INZE ), AS 1 4 H S 3 0 M I N NESTA CIDADE E COMARCA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 IENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO OFERTOU PROPOSTA DE APLICACAO IMEDIATA DE PENA NA O PRIVATIVA DE LIBERDADE CONSISTENTE NA PRESTACAO PECUNIARIA NO V ALOR DE R$ 200 ,00, DIVIDO EM 2 ( DUAS ) PARCELAS MENSAIS. CADA P RESTACAO CORRESPONDERA A IMPORTANCIA DE R$ 1 00,00 ( CE M REAIS ) , SENDO A PRIMEIRA PARCELA PARA O DIA 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ACAO DA VITIMA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS . NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, JESSICA S. DA SILVA COSTA O DIGITEI E SUBSCR EVI. JESSICA SOARES DA SILVA COSTA ASSISTENTE DE AUDIENCIA PROMOT OR DE JUSTICA: AUTOR DO FATO: ADVOGADO: OFENDIDO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 200254-55.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 A C H O D ETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS DOCU MENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA JURIDIC A, TAIS COMO COMPROVANTE DE DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA E DEMO NSTRATIVO DE PAGAMENTO DE DESPESAS OU NESTA MESMA OPORTUNIDADE, R ECOLHER AS CUSTAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 CA NR. PROTOCOLO : 307580-67.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 15132 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ADAIRI BENTO DOS SANTOS VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N : 307580-67.2016.809.0051 (201603075806) NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE TRANSACAO PENAL ORIGEM : COMARCA DE DOURA DOS-MS AUTOR : JUSTICA PUBLICA RE(U)(S) : ADAIRI BENTO DOS SANTOS (AUSENTE) ADVOGAD