33 resultados encontrados para aplicada ao acusa - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 134898/2019 COMARCA DE BURITI ALEGRE FÓRUM - RUA MATO GROSSO QD 4 LT 1 S/N . CEP - 75660000 TEL: (64) 3444-2400 - FAX : (64) 3444-2401 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 32824347 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 47286-37.2013.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/09/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES ================================================================================ PODER JUDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ______________________________ ____________________________ DR. ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIRE ITO - __________________________________________________________ DR. MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTICA _______________________ ________________________________ DR. HORTENCIO MENDONCA FILHO OAB /GO 24733 DEFENSOR - ______________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AR OS RECURSOS INTERPOSTOS EM IGUAL PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HA VENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PENAL. HOUVE CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL COM O RECE BIMENTO DA DENUNCIA EM 24/02/2003. DETERMINADA A SUSPENSAO DO PRO CESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM 07/04/2003 (FL. 64), TENDO SIDO RETOMADO EM 06/04/2011, CONFORME DISPOE A SUMULA 415 DO STJ. NO FEITO, DENOTA-SE QUE SOBREVINDO CONDENACAO AO ACUSADO, FATALMENTE OCORRERA A PRESCRICAO RETROATIVA, EIS QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARIA ADRIANA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 35356 GO - LEONARDO HENRIQUE PAGANUCCI SEMPREBO DESPACHO : PROTOCOLO: 201400568409 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: MA RIA ADRIANA DA SILVA - D E S P A C H O - I- ANTE A INFORMACAO DE FALECIMENTO DO CAUSIDIO, INTIMEM-SE A RE, PARA QUE, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID GOMES DE JESUS SINVAL DE JESUS CARDOSO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO AN O DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/04/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ==========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ECADENCIA OU PEREMPCAO. A PRESCRICAO EM MATERIA CRIMINAL E DE ORD EM PUBLICA, DEVENDO SER DECRETADA ATE MESMO DE OFICIO PELA AUTORI DADE JUDICIARIA, OU ENTAO, A REQUERIMENTO DAS PARTES, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, E O QUE SE INFERE DO DISPOSTO NO ART. 61 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, COMPULSANDO OS AUTOS, TENHO QUE, E M CASO DE SENTENCA CONDENATORIA, DIFICILMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201900261230 NATUREZA: INQUERITO -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 33/2019 INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIA L, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 215-A, DO CP, FIGURANDO COMO VITIMA MARINA DA SI LVA MARTINS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 26/27) E NTENDEU POR REQUERER O ARQUIVAME