10.001 resultados encontrados para aplicada ao caso - data: 27/11/2024
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2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6078 arquivados provisoriamente, em 2012, o que impõe a declaração da prescrição intercorrente a ser aplicada ao caso, nos termos do da prescrição intercorrente a ser aplicada ao caso, nos termos do artigo 173 do Código Tributário Nacional, c/c o artigo 40, § 2º, da artigo 173 do Código Tributário Nacional, c/c o artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, em face do
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região artigo 173 do Código Tributário Nacional, c/c o artigo 40, § 2º, da 6079 Lei 6.830/80, em face do laps Lei 6.830/80, em face do laps Notificação Processo Nº 0007000-63.2008.5.03.0066 Notificação Processo Nº 00070/2008-066-03-00.9 Processo Nº 0006700-04.2008.5.03.0066 Processo Nº 00067/2008-066-03-00.5 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Glauceli Alves Sa
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6080 Notificação Processo Nº 0007600-84.2008.5.03.0066 Notificação Processo Nº 00076/2008-066-03-00.6 Processo Nº 0007300-25.2008.5.03.0066 Processo Nº 00073/2008-066-03-00.2 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Dulcina Martins Cordeiro Sociedade Beneficente e Casa de Saude de Alto Jequitiba Joventino Ribeiro da Silva(OAB: 031079MG) Loja Maconica Renuncia e Pure
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. ADVOGADO RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. RECLAMADO 376 PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA(OAB: 35765/CE) HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO(OAB: 34898/CE) VEGA S/A TRANSPORTE URBANO Intimado(s)/Citado(s): Art. 9º § 5º I - A h
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região COMERCIAL ASSUNCAO LTDA - ME Lawrencia Fragonat Alencar Sales(OAB: 26049/CE) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL ASSUNCAO LTDA - ME 514 LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA(OAB: 38870/CE) CONDOMINIO DO EDIFICIO ELO 06 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA Pelo presente expediente, fi
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6082 termos do artigo 173 do Código Tributário Nacional, c/c o artigo 40, da prescrição intercorrente a ser aplicada ao caso, nos termos do § 2º, da Lei 6.830/80, em face do lapso temporal de cinco anos sem artigo 173 do Código Tributário Nacional, c/c o artigo 40, § 2º, da qualquer manifestação da Procu Lei 6.830/80, em face do laps Notificação Notificaç�
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1304 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DARSIANE ALVES PODER JUDICIÁRIO DE SOUZA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), JUSTIÇA DO notificado(a)(s) para tomar ciência da triagem (conferência dos dados da inicial conforme Resolução CSJT nº 185/2017) que detectou ausência da petição inicial e/ou documento de Pelo presente expediente, fica(m) a(s) p
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ANTONIO MILTON ALVES DA SILVA FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA(OAB: 11212/CE) DANFAB PECAS E ACESSORIOS LTDA 1224 Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA CANUTO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ANA MARIA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MILTON ALVES DA SILVA CANUTO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciên
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19050712175702600 e Previdência Social e Previdência Social 000018887140 875 185/2017) que detectou ausência de comprovante de endereço do(a)(s) reclamante(s), e, assim, regularize o processo segundo a legislação aplicada ao caso. 19050712175916400 Procuração Procuração 000018887142 Contracheque/Recib Contracheque/Recib
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0000162-60.2015.5.03.0066 RECLAMANTE Andre da Silva RECLAMADO Alfa Imoveis Construcoes Ltda. Advogado Otavio Tulio Pedersoli Rocha(OAB: 073319MG) Advogado RECLAMADO Advogado Terceiro 6081 Gilberto Rodrigues de Freitas(OAB: 106454MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Waldenia Marilia Silveira Santana(OAB: 053780MG) União Libere-se ao i. Perito Dr. Gulivert Hudson Melo de O