38 resultados encontrados para aplicada autor que - data: 25/08/2025
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3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimem-se as partes. 3149 efetivamente produzidos nos autos, como será analisado abaixo, nos termos do disposto no art. 343, § 2º do CPC. EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular HORAS EXTRAORDINÁRIAS Processo Nº ATSum-0100772-29.2020.5.01.0062 RECLAMANTE CARLOS ROBERTO SOUZA SANTOS ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RECLAMADO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGAD
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3151 realizou horas extraordinárias, inclusive em feriados, sem que Arguição de Inconstitucionalidade 0102282-40.2018.5.01.0000, em fossem compensadas ou quitadas nos contracheques. sessão Plenária, realizada em 05/03/2020, declarou a Postulou, assim, pagamento de horas extraordinárias, feriados em inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT, no que diz
1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 696 arranhada." Com isso, acolho o aviso prévio indenizado, o 13º proporcional de 2015 e as férias proporcionais mais 1/3, a indenização de 40% do (Cavalieri Filho, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 7. Ed. FGTS e a liberação dos depósitos feitos na conta do FGTS do - São Paulo: Atlas, 2007) autor, por alvará, bem como indenização referente às parcela
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1694 e venda da mercadoria. Nada mais". como improbidade - falta grave prevista no art. 482, "a", da CLT. A reclamada juntou recibos de pagamentos, com os quais pretende Esta Casa tem assim decidido: provar que o autor estava realizando serviços para terceiros, sem a sua autorização, e não lhe repassando o valor desses serviços. O JUSTA CAUSA. Justa causa é o ato f
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1698 tomou conhecimento que o Autor autorizou a retirada de um silo na Reputam-se assim verdadeiros os fatos elencados pela reclamada e unidade em que residia; que quando o Depoente chegou no local, o suficientes para que fosse quebrada a fidúcia entre as partes, silo já estava carregado em um veículo; que o silo já estava sendo justificando o rompimento do pacto lab
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 707 d43fbfa e 25bc849, respectivamente. matéria no âmbito desta Justiça Especializada. Reforçando tal Alçada fixada oportunamente. entendimento a Lei nº 10.537/02, autorizou expressamente a Dispensado o depoimento das partes, as quais não produziram concessão, a requerimento ou de ofício, do benefício da justiça prova testemunhal. gratuita àqueles que percebe
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2325 afc96c5 e ac001fd, respectivamente. matéria no âmbito desta Justiça Especializada. Reforçando tal Alçada fixada oportunamente. entendimento a Lei nº 10.537/02, autorizou expressamente a Dispensado o depoimento das partes, as quais não produziram concessão, a requerimento ou de ofício, do benefício da justiça prova testemunhal. gratuita àqueles que perceb
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1560 Laudo pericial juntado sob ID nº bed7568. do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão Razões finais aduzidas. em condições de pagar custas processuais sem prejuízo do Não houve a conciliação. sustento próprio ou de sua família. É o relatório. Tal condição restou comprovada através de declaração do estado de miserabilidade ju
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2815 gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,00. Anexou dispositivo nenhuma inconstitucionalidade, seja de ordem formal ou documentos. material. A reclamada apresentou contestação escrita, por meio da qual argui Pede o reclamante, verbis: a prescrição e controverte em relação aos pleitos formulados na a) seja acolhida a preliminar de inconstitucionalida
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1069 Dispensado o depoimento das partes, sendo que na audiência de entendimento a Lei nº 10.537/02, autorizou expressamente a instrução colheu-se a prova testemunhal. concessão, a requerimento ou de ofício, do benefício da justiça Razões finais aduzidas. gratuita àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro Não houve a conciliação. do mínimo l