Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 117 Intimado(s)/Citado(s): vigentes para as condenações cíveis em geral. Hipótese a ser - TELEFONICA BRASIL S.A. aplicada no presente caso, por ser matéria constitucional. SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021. PODER LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000172-29.2017.5.05.0018 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORREN

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PRESCRIÇÃO TOTAL. AÇÃO PROPOSTA QUANDO JÁ 3725 advocatícios. TRANSCORRIDOS CINCO ANOS DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA AO AUTOR. Proposta a presente Contrarrazões do reclamado (Id 43f0938). reclamação quando decorridos mais de cinco anos da alteração contratual supostamente lesiva ao obreiro, consubstanciada na Dispensada a remessa ao Ministério Público do Tra

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel RECORRIDO ADVOGADO Convocado o JuizManoel Luiz Costa Penido para substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se encontra em RECORRIDO 3686 MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) JABALI AUDE CONSTRUCOES LTDA RENATA JORGE DE FREITAS(OAB: 127525-D/SP) SARAPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA férias. Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1763 81437b9). Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer. RELATÓRIO É O RELATÓRIO. Em sentença prolatada conforme documento de Id 1e013cf, o MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, acolhendo a prejudicial de mérito relativa à prescrição total, extinguiu com resolução do mérito a reclamação trabalhista promovida por

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 324 Recurso ordinário conhecido, mas improvido. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO I - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto. II - MÉRITO Em sentença prolatada na reclamação trabalhista promovida por JOSÉ RUSNEY SILVA RIBEIRO em face de BANCO DO BRASIL DO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. PRESCRIÇÃO

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 929 determinadas nas leis internacionais aplicáveis ao contrato de imperioso reconhecer que as questões preliminares suscitadas pela trabalho do reclamante e impugnaram especificadamente os parte reclamada com relação a competência foram rejeitadas. pedidos formulados pelo reclamante. Juntaram procuração, carta de Outrossim, aduzem as reclamadas ilegitimidade pass

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 924 preposto e documentos. CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., tendo em vista que não consta Ata de audiência às fls. 1762. Designada data de audiência para quem seria a empregadora da reclamante, constando a indicação instrução completa do feito. das duas reclamadas. Somente com o exame do mérito da causa a Reclamante apresentou impugnação à defesa e documentos às

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 204 RELATÓRIO Em sentença prolatada conforme documento de Id 5c59106, o MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, acolhendo a prejudicial de mérito relativa à prescrição total, extinguiu com resolução do FUNDAMENTAÇÃO mérito a reclamação trabalhista promovida por FABIANA MARIA DE CARVALHO IZAIAS em face de BANCO DO BRASIL SA. Inconformada, recorre ord

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 128 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Diretor de Secretaria Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de correção monetária vigentes para as condenações Processo Nº ROT-0001073-26.2017.5.05.0461 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO FILIPE DE LACERDA MARQUES CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: 7832/BA) REMY DE LAUNAY TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DE LACERDA MARQUES PODER JUDICIÁRIO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021. 115 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000990-90.2017.5.05.0014 Relator RENATO M