409 resultados encontrados para aplicada somente em face - data: 13/08/2025
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3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0101294-73.2019.5.01.0003 RECLAMANTE LUIZ BORGES ADVOGADO ARISA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 170439/RJ) RECLAMADO RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI ADVOGADO FREDERICO OLIVEIRA CORREA(OAB: 203957/RJ) 1040 RECLAMANTE ADVOGADO LUIZ BORGES ARISA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 170439/RJ) RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI FREDERICO OLIVEIRA CORREA(OAB: 203957
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2143 São Luiz - ESPÓLIO de Yolanda Perchiavalli - Vistos. Fls. 332: Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado do executado, nomeado pela defensoria, em percentual máximo da tabela de convênio da Prefeitura Municipal com a OAB/SP. Quanto ao pedido de fls. 342/343, comprove o registro da carta
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1386 Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Cromática Serigrafia Ltda - EPP - Vistos. A exequente se manifestou pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada FERREIRA THEODORO REPRESENTAÇÕES LTDA., ante a ausência de ativos financeiros e de patrimônio, a fim de que sejam
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 3290 ADVOGADO Custas pagas (ID 945112e) .......................................................R$ - RENATA MALAGOLI TOSCANO(OAB: 222974/SP) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE(OAB: 304091/SP) ADVOGADO INSS (reclamada) ....................................................................R$ Intimado(s)/Citado(s): 2.571,84 FGTS ......(Principal)...................................
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2729 Processo 1015101-56.2020.8.26.0003 - Monitória - Duplicata - Eckisil Freios Sistemas Automotivos Ltda - Fl. 41: Recolha o autor as custas no valor de R$ 16,00 por pesquisa no prazo de 05 dias. - ADV: MICHELLE MORAES RODRIGUES (OAB 94880/ RS) Processo 1015529-09.2018.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2623 Processo 0007405-49.2021.8.26.0003 (processo principal 1006489-32.2020.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Indefiro, por ora, a desconsideração da personalidade jurídica. O pedido do exequente fundamenta-se exclusivamente na inex
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1046 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze)
Contas da União condenou as executadas tendo em vista a apuração de concessão fraudulenta de pensões na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo/SP. Já a execução de título extrajudicial nº 0003829-85.2009.403.6102 objetiva a cobrança de multa estipulada em acórdão do Tribunal de Contas em sede do mesmo processo de tomada de contas especial. Destarte, observa-se a distinção entre os objetos, por um lado, a restituição de valores ind
Contas da União condenou as executadas tendo em vista a apuração de concessão fraudulenta de pensões na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo/SP. Já a execução de título extrajudicial nº 0003829-85.2009.403.6102 objetiva a cobrança de multa estipulada em acórdão do Tribunal de Contas em sede do mesmo processo de tomada de contas especial. Destarte, observa-se a distinção entre os objetos, por um lado, a restituição de valores ind
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO audiência, deverá ativar a câmera através do comando “iniciar vídeo”. ADVOGADO ATENÇÃO: O andamento das audiências da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte poderá ser acompanhado, em tempo real, RÉU ADVOGADO através do aplicativo JTe, cujo download por ser feito nos ADVOGADO seguintes endereços: RÉU https://apps.apple.com/br/app/jte/id11185064