914 resultados encontrados para aplicada uma pena - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 12 Des. Carlos Martins Beltrão Filho AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0001374-33.2018.815.0000. ORIGEM: V ara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AGRAVANTE: Rafael Ferreira da Silva. ADVOGADO: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes. AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO. A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 26 JOSE LUIS TRAJANO DOS SANTOS, conhecido por.LULA., brasileiro, natural de Areia-PB, filho de Jose Francisco Trajano dos Santos e de Maria Francisca Trajano dos Santos e, como consta dos autos que o mesmo encontra-se em endereco desconhecido, de forma que, e o presente edital, a fim de INTIMA-LO para os termos finais da sentenca prolatada em face d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 46 Galdino e Ediana Alves Rodrigues,residente a rua Leonardo Honorio de Melo, lote 20, quadra N,Gloria 1,Campina Grande-PB,atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o presente edital para CITA-LO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa,oferecer documentos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 49151220168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 00049
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 44 MARTINS MONTEIRO, em desfavor de MICHELE DOS SANTOS, brasileira, residente em local desconhecido, pelo que chamo e cito IVANA DOS SANTOS, dos termos da ação para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 15(dias), sob pena de nao o fazendo presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 mente incapaz de gerir os atos da civil e nomeada Curadora a requerente BENEDITA MARIA DA COSTA. E para que mais tarde não venha alegar ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Cuité, aos quinze dias do mês de janeiro de 2019. Eu, Marleide de Farias Fonseca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 ITABAIANA COMARCA DE ITABAIANA – 2ª VARA – EDITAL DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 0801121-67.2017.8.15.0381 – Interdição, Requerente: ADRIANO JOSÉ DE ARAUJO, Requerido: PAULO FERNANDES DA SILVA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele co
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 ÇÃO DA PENA NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. DUAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS VALORADAS NEGATIVAMENTE E DE FORMA CONCRETA (PERSONALIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS), EM RELAÇÃO AOS ESTELIONATOS PRATICADOS CONTRA AS VÍTIMAS SIMONE REGINA COSTA E DAVID ALVES RAMIRES, ALÉM DE TRÊS VETORES VALORADOS CONCRETA E NEGATIVAMENTE QUANTO AO DELITO PATRIMONIAL P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 32 COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo PJE nº. 0802182-48.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de Francisco Siqueira Carneiro da Cunha Neto, INTIME-SE a parte executada Francisco Siqueira Carneiro da Cunha Neto - CPF: 060.801.234-