Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

aplicada uma pena - Página 91

  1. Página inicial  > 

914 resultados encontrados para aplicada uma pena - data: 24/08/2025

Página 91 de 92

Encontrado no site

  • Justiça condena ex-jogador do Flamengo e esposa por ofensas a advogada nas redes sociais
    02/02/2024

  • TCE mantém condenação de ex-secretário de Obras por irregularidades nos contratos de esgoto em Marília
    24/01/2024

  • PM é preso com câmera e escuta em concurso para perito da Polícia Civil em SP
    04/12/2023

Processos encontrados


TJPB 11/02/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 12 Des. Carlos Martins Beltrão Filho AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0001374-33.2018.815.0000. ORIGEM: V ara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AGRAVANTE: Rafael Ferreira da Silva. ADVOGADO: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes. AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO. A

TJPB 20/04/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 26 JOSE LUIS TRAJANO DOS SANTOS, conhecido por.LULA., brasileiro, natural de Areia-PB, filho de Jose Francisco Trajano dos Santos e de Maria Francisca Trajano dos Santos e, como consta dos autos que o mesmo encontra-se em endereco desconhecido, de forma que, e o presente edital, a fim de INTIMA-LO para os termos finais da sentenca prolatada em face d

TJPB 19/03/2019 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 46 Galdino e Ediana Alves Rodrigues,residente a rua Leonardo Honorio de Melo, lote 20, quadra N,Gloria 1,Campina Grande-PB,atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o presente edital para CITA-LO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa,oferecer documentos

TJPB 07/06/2017 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 49151220168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 00049

TJPB 04/09/2019 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 44 MARTINS MONTEIRO, em desfavor de MICHELE DOS SANTOS, brasileira, residente em local desconhecido, pelo que chamo e cito IVANA DOS SANTOS, dos termos da ação para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 15(dias), sob pena de nao o fazendo presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do CPC.

TJPB 21/01/2019 - Pág. 169 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 mente incapaz de gerir os atos da civil e nomeada Curadora a requerente BENEDITA MARIA DA COSTA. E para que mais tarde não venha alegar ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Cuité, aos quinze dias do mês de janeiro de 2019. Eu, Marleide de Farias Fonseca

TJPB 21/09/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou

TJPB 06/11/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 ITABAIANA COMARCA DE ITABAIANA – 2ª VARA – EDITAL DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 0801121-67.2017.8.15.0381 – Interdição, Requerente: ADRIANO JOSÉ DE ARAUJO, Requerido: PAULO FERNANDES DA SILVA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele co

TJPB 26/04/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 ÇÃO DA PENA NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. DUAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS VALORADAS NEGATIVAMENTE E DE FORMA CONCRETA (PERSONALIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS), EM RELAÇÃO AOS ESTELIONATOS PRATICADOS CONTRA AS VÍTIMAS SIMONE REGINA COSTA E DAVID ALVES RAMIRES, ALÉM DE TRÊS VETORES VALORADOS CONCRETA E NEGATIVAMENTE QUANTO AO DELITO PATRIMONIAL P

TJPB 20/10/2020 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 32 COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo PJE nº. 0802182-48.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de Francisco Siqueira Carneiro da Cunha Neto, INTIME-SE a parte executada Francisco Siqueira Carneiro da Cunha Neto - CPF: 060.801.234-

«
  • 1
  • 2
  • …86878889909192»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo