Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 3736 que se refere à questão relativa à incompetência para executar mencionados pela litigante, não houve afronta à Carta Magna e contribuições sociais devidas a terceiros, como já visto foram observadas, no que cabiam, as Súmulas das Cortes anteriormente. Superiores. Em função disso, ficam advertidos os patronos da 2ª ré para que, no futuro, tenham mais c

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10702 suportar o adimplemento do valor em execução e permite, nesta seara trabalhista, desconsiderar a personalidade jurídica da empresa executada e redirecionar a execução em face de seu sócio. Destaco que, de acordo com a ficha cadastral da Jucesp (fl.397/398), o agravante figura como sócio desde o início da atividade da empresa executada (09/10/2014) e, com a saída

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22020 efetivo pagamento, no prazo de 48 horas. Na inércia, intime-se o reclamante, nos termos do art. 878, observando-se contido no art. 11-A, ambos da CLT. Ficam as partes advertidas, desde logo, que se as impugnações e/ou os cálculos apresentados estiverem em flagrante desacordo ALC com a sentença, ou ainda restar configurado qualquer outro tipo de abuso de direito, se

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18837 Intimado(s)/Citado(s): Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, por serem - CARLA CAROLINA CURTIO BAPTISTA as contribuições previdenciárias devidas iguais ou inferiores a R$ 20.000,00. Custas processuais pelo(a) requerente LEONARDO, calculadas PODER JUDICIÁRIO sobre o valor do acordo de R$ 9.000,00, no importe de R$ 180,00, JUSTIÇA DO isento(

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 21435 RÉU MAXPARK - SOLUCOES EM ESTACIONAMENTO LTDA EXPARK SOLUCOES EM TRANSITO LTDA AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) JOAO ALBERTO BAJERL abuso de direito, ser-lhe-ão aplicadas as penalidades cabíveis por litigância de má-fé, e /ou ato atentatório à dignidade da Justiça, nos RÉU termos do artigo 774 do NCPC. ADVOGADO Intimem-se partes e Perito. Esclare

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO CILMARA DE FATIMA PINTO GONCALVES(OAB: 135340/SP) IZABEL IZOLETE SOARES MACIEL RÉU 17611 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELLE STEFANI AUGUSTO DE ALVARENGA cálculos dos valores devidos. Apresentados os cálculos, intime-se o reclamado para que tenha vista dos cálculos apre

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Na sequência, devem os autos virem conclusos para HOMOLOGAÇÃO, com intimação da reclamada, por intermédio de ADVOGADO seu advogado constituído nos autos, para que efetue o pagamento RÉU dos valores ora homologados, devidamente atualizados até o ADVOGADO efetivo pagamento, no prazo de 48 horas. Na inércia, intime-se o reclamante, nos termos do art. 878, ob

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Calc”. O Sr. Perito será intimado para se manifestar detalhada e fundamentadamente sobre eventual impugnação, devendo falar em 10 (dez) dias, podendo retificar sua conta, caso haja necessidade. Na sequência, devem os autos virem conclusos para HOMOLOGAÇÃO, com intimação da reclamada, por intermédio de 16220 Processo Nº ATOrd-0011759-45.2016.5.15.0102 AUTOR FREDERI

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17632 b) memória de cálculo consistente em demonstrativo de débito atualizado, discriminando de forma clara as operações realizadas, com identificação precisa do valor e natureza dos elementos adotados como base, de modo a permitir que a parte contrária e o juiz tenham condições de aquilatar a adequação do valor apresentado com a obrigação constante do título exe

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RÉU SOCIEDADE RADIO CULTURA VARGEM GRANDE DO SUL LTDA LUCAS OLIVEIRA E SILVA(OAB: 374154/SP) DANIEL DE PALMA PETINATI(OAB: 234618/SP) ADVOGADO ADVOGADO 14625 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfb3215 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Diante da manifestação do(a) patrono(a) do reclamante, - SOCIEDADE RADIO CULTURA