Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO GIOVANE MARCUSSI(OAB: 165003/SP) CAMILA JULIANA DA SILVA(OAB: 397837/SP) 3845 Tribunal. É, em síntese, o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - SUMIHIRO MURAKAMI VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2ª TURMA - 4ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010505-80.2018.5.15.006

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM MARIANA BARRETO MARCAL DAIA GOMES DOS SANTOS(OAB: 246972/SP) CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP) MARIA ELIANA QUILICE VICENTE KELLY CRISTINA RAMOS CORRAINI(OAB: 141902/SP) 1133 em 31.01.22. Distribuído por sorteio em 17.02.22. APLICABILIDADE - LEI Nº 13.467/2017 - REFORM

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 9365 VOTO ADMISSIBILIDADE Recurso do empregado tempestivo, haja vista que a intimação se deu na data de 19.07.2019 e a interposição em 31.07.2019. MÉRITO Preparo inexigível. APLICABILIDADE - LEI Nº 13.467/2017 - REFORMA TRABALHISTA - CONTRATOS EM ANDAMENTO Subscritor do recurso com procuração regularizada nos autos [f. 12]. O reclamante sustenta que as modifi

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 6789 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório dispensado, em razão do disposto no art. 852-I da CLT. 2ª TURMA - 4ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0013205-44.2017.5.15.0039 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: RAIZEN ENERGIA S.A RECORRIDOS: ANASTÁCIA DE FATIMA ALVES DA CRUZ e VOTO VIGNIS AGRÍCOLA I LTDA ORIGEM: Vara do Trabalho

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8070 2ª TURMA - 4ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº0010244-14.2017.5.15.0110 VOTO RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE:ALESSANDRA MARQUES PEREIRA Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de RECORRIDO: AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A E admissibilidade. AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA SA ORIGEM: Vara do Trabalho de José Bonifácio

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 15864 Relatório dispensado, em razão do disposto no art. 852-I da CLT. 2ª TURMA - 4ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010748-61.2016.5.15.0140 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: MAXEN INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA, STAVANGER PARTICIPAÇÕES S.A., MAXEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. EM VOTO RECUPERAÇÃO JUDICI

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 5559 2ª TURMA - 4ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011865-80.2017.5.15.0034 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: FERNANDO FELIX DA FONSECA VOTO RECORRIDOS: GEOFÁCIL GEOTECNIA E FUNDAÇÕES LTDA EPP E RENOVIAS CONCESSIONÁRIA SA APLICABILIDADE - LEI Nº 13.467/2017 - REFORMA ORIGEM: Vara do Trabalho de São João da Boa Vista TRABALHISTA J

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 16167 PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES(OAB: 338727/SP) RICARDO DONISETI FERNANDES(OAB: 338276/SP) Relatório dispensado, em razão do disposto no art. 852-I da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELZA DOS SANTOS BLASQUE DE ARAGAO OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO nº 0011540-96.2017.5.15.0134 (ROPS) RECORRENTE:

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Contrarrazões pelas reclamadas sob Id a02264e. 12444 Já as regras de cunho estritamente processual serão aplicadas de acordo com a sua vigência na data da prática de cada ato Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de processual ("tempus regit actum"). acordo com os artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E. Tribunal. É, em síntese, o re

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SUMIHIRO MURAKAMI GIOVANE MARCUSSI(OAB: 165003/SP) CAMILA JULIANA DA SILVA(OAB: 397837/SP) SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE BASTOS SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB: 100474/SP) SUMIHIRO MURAKAMI GIOVANE MARCUSSI(OAB: 165003/SP) CAMILA JULIANA DA SILVA(OAB: 397837/SP) 3828 O autor recorre quanto à indenizaç�