114 resultados encontrados para aplicados conforme entendimento - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1511 OMISSÃO ACÓRDÃO Alega o embargante a presença de omissão no julgado quanto ao percentual deferido a título de honorários advocatícios, bem como sua base de cálculo. Diz que tal manifestação se faz necessária, para que não haja dúvidas quando da elaboração dos cálculos. Pois bem. Verifica-se que as alegações do embargante refletem apenas inconformi
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1515 OMISSÃO ACÓRDÃO Alega o embargante a presença de omissão no julgado quanto ao percentual deferido a título de honorários advocatícios, bem como sua base de cálculo. Diz que tal manifestação se faz necessária, para que não haja dúvidas quando da elaboração dos cálculos. Pois bem. Verifica-se que as alegações do embargante refletem apenas inconformi
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1519 ACÓRDÃO Alega o embargante a presença de omissão no julgado quanto ao percentual deferido a título de honorários advocatícios, bem como sua base de cálculo. Diz que tal manifestação se faz necessária, para que não haja dúvidas quando da elaboração dos cálculos. Pois bem. Verifica-se que as alegações do embargante refletem apenas inconformismo com a
LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001516-84.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.001516-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEUSDETE DE LIMA (= ou > de 60 anos) SP148785 WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO 13.00.00335-4 1 Vr PACAEMBU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDA
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1948 VASQUEZ, em face do reclamado,MUNICÍPIO DE SENA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA MADUREIRA, para declarar a NULIDADE do ato de exoneração do reclamante e DETERMINAR a reintegração dele no emprego, Considerando a natureza declaratória e mandamental do pedido da tornando definitiva a tutela de urgência deferida nestes autos. reclamante e a aus�
Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de junho de 2018. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007592-22.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.007592-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA APARECIDA CAMARGO SP243990 MIRELLI APARECIDA PEREIRA
4.Como início de prova material de seu trabalho no campo, apresentou vários documentos. Os documentos trazidos aos autos consubstanciam prova material razoável da atividade rurícola, dispensada a comprovação de efetivo recolhimento de contribuições previdenciárias, porquanto a documentação juntada comprova que a parte autora laborou como lavradora no tempo reconhecido, possuindo a idade necessária à aposentadoria, comprovação corroborada pela prova testemunhal que atesta o labor r
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 989 Logo, segundo esta nova ótica, tem-se que o fato gerador das contribuições previdenciárias originárias de créditos referentes à prestação de serviços anterior a 05/03/2009 (noventa dias após a vigência da Medida Provisória nº 449/2008, de 04/12/2008) é o dia Da contribuição previdenciária dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, observando-s
Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de maio de 2018. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00109 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002483-27.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.002483-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUZIA FLORENTINA DE CARVALHO PEREIRA SP195534 FLAVIANO LA
0002486-69.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301064616 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO GOMES DE BARROS (SP262907 - ADRIANA GALVANI ALVES) Ante o acima exposto, não conheço do recurso quanto aos juros legais e, no mais, nego provimento ao recurso do INSS, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a existência de disposição específica na Lei nº 9.099/95, não se aplicam subsidiaria