10.001 resultados encontrados para aplicam ao presente caso - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13482 - ENGEPLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - PAULO NAVARRO PERES presentes embargos. Os embargos de declaração não possuem efeito infringente, salvo exceções, as quais não se aplicam ao presente caso. Se há equívoco a questão deve ser analisada mediante recurso PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO adequado. TRABALHO Rejeito. Fundamentação b) Embargos da re
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 a) Embargos do autor A matéria embargada foi analisada e não existe obscuridade, 12604 - RODRIMAR S. A. - TERMINAIS PORTUARIOS E ARMAZENS GERAIS - WELLINGTON PEREIRA LIMA omissão ou contradição a ensejar modificação no julgado. A intenção da embargante é a modificação do julgado por meio dos presentes embargos. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Os embargos de de
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 - DIEGO OLIVEIRA SOUZA 10917 exceções, as quais não se aplicam ao presente caso. Se há equívoco a questão deve ser analisada mediante recurso adequado. PODER JUDICIÁRIO Rejeito. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO III – DISPOSITIVO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ff8114 proferido nos autos. Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opos
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 13282 Intimada a se manifestar acerca das repercussões do julgamento do observância ao disposto no art. 434 e 435 do CPC, de aplicação tema 1046, bem como indicar as normas coletivas já colacionadas subsidiária ao processo do trabalho. aos autos que se aplicam ao presente caso, a reclamada trouxe Insta salientar que não se tratam de documentos novos, destinados aos
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 13966 Os embargos são tempestivos e subscritos por procurador regularmente constituído. Conheço os embargos. EMBARGANTE: FERNANDO LOPES SILVINO 2 – Mérito EMBARGADO:TERMINAL 12 A S.A A matéria embargada foi analisada e não existe obscuridade, omissão ou contradição a ensejar modificação no julgado. SENTENÇA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS Verifica-se que a mat�
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 18865 EMBARGANTE: GUAIUBA TRANSPORTES LTDA 1 - Admissibilidade EMBARGADO: ANDRE ROBERTO DE SOUZA Os embargos são tempestivos e subscritos por procurador regularmente constituído. Conheço os embargos. 2 - Mérito SENTENÇA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS A matéria embargada foi analisada e não existe obscuridade, I - RELATÓRIO omissão ou contradição a ensejar modificaç�
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 18868 presentes embargos. Os embargos de declaração não possuem efeito infringente, salvo exceções, as quais não se aplicam ao presente caso. Fundamentação Se há equívoco a questão deve ser analisada mediante recurso PROCESSO Nº 1000777-79.2018.5.02.0446 adequado. Rejeito. EMBARGANTES: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB: 152493/SP) Intimado(s)/Citado(s): 11356 adequado. Rejeito. b) Embargos da reclamada - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - TADEU MARTINS DE AZEVEDO A matéria embargada foi analisada e não existe obscuridade, omissão ou contradição a ensejar modificação no julgado. A int
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 9996 A intenção da embargante é a modificação do julgado por meio dos presentes embargos. Os embargos de declaração não possuem efeito infringente, salvo II – FUNDAMENTAÇÃO exceções, as quais não se aplicam ao presente caso. Se há equívoco a questão deve ser analisada mediante recurso 1 – Admissibilidade adequado. Rejeito. Os embargos são tempestivo
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 proferido nos autos. 10888 Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelos embargantes e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação supra. SENTENÇA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS I – RELATÓRIO Intimem-se. SANTOS/SP, 01 de julho de 2022. NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA Os requerentesopõem os presentes embargos de declaração, J