Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. São Paulo, 23 de agosto de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004305-17.1995.4.03.6100/SP 96.03.083569-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES CEMERP CENTRO MEDICO RIBEIRAO PIRES S/C LTDA e outros(as) CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO SAO CAETANO S/C LTDA CLINICA MEDICA ICLIN LTDA SP126875 ILANA MOREIRA CAVALCANTE BRAGA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 217953-23.2015.8.09.0072 386 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PHJB CBDR 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANSCISCO MARQUES 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DO EXPOSTO, REJEITO A JUSTIFICATIVA DE FLS 38/42 E DETERMINO: A) ATUALIZE-

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 765 embargar a execução no que diz respeito à desconsideração da 213,57 + R$ 514,63), id 5b514c8 (R$ 13.035,90 + R$ 16.866,81 + personalidade jurídica, liberem-se os valores de id cbcf91f (R$ R$ 13.590,61) e id 78dcd4b (R$ 5.063,15) à exequente, 213,57 + R$ 514,63), id 5b514c8 (R$ 13.035,90 + R$ 16.866,81 + observando-se a conta bancária indicada para depósito pelo

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 230 Art. 12. Para a realização das perícias por meio eletrônico, os Observo que há necessidade da realização de perícia. peritos deverão criar o ambiente virtual, aplicando, no que couber, Frente a situação de emergência em saúde pública, a Corregedoria os preceitos contidos nos artigos 5º ao 9º deste Provimento. Regional editou o Provimento SCR 02/2020 qu

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 269 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Aduz o Embargante que o Acórdão profligado foi omisso por não ter realizado apreciação relativa à indenização pelo desgaste e /ou apreciação do veículo, sendo apenas apreciado o ressarcimento dos custos. Alega que: Conclusão da admissibilidade A indenização inerente ao desgaste e/ou depreciação do veículo

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3296 limites da condenação. Manifeste-se o reclamante sobre a devolução da notificação enviada ao representante da primeira Reclamada, Sr. Sidinei Dal Deverá discriminar o valor dos encargos fiscais e sociais, Evedove, por motivo "mudou-se". observando, quanto a estes, a respectiva cota-parte do empregado Deverá o reclamante apresentar um endereço válido para e

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EMENTA 450 acolhimento aos embargos para sanar os vícios indicados, aplicando, no que couber, efeito modificativo. A parte contrária não apresentou manifestação. É relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a oposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa d

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 453 Acórdão Processo Nº RO-0001230-29.2016.5.07.0024 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE SOUZA CRUZ S/A ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 30116-A/CE) RECORRIDO ANTONIO EDICERLANE MADEIRA DE SOUSA ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) ADVOGADO EDSON BRITO DE CHAVES(OAB: 28842/CE) ADVOGADO MARIA JOSE PINHO SOUZA(OAB: 30108/CE) TERCE

Seção I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NR.PROCESSO: 0393306.66.2015.8.09.0011 Condeno o polo ativo/reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados em 20% (dez por cento) sobre o valor da causa, consoante o disposto no parágrafo 2°, do artigo 85, do Código de Processo Civil, tendo em vista o grau de zelo do profissional contratado pela requerida/reconvinte, o l

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 265 um fator preponderante para avaliação de um veículo para eventual venda. Ante tais razões, requer a manifestação desta Corte acerca da pretensão de indenização pelo desgaste/ depreciação do veículo aplicando no que couber o efeito modificativo autorizado pela Súmula 278/TST. Aprecia-se. As normas legais assim dispõem sobre a via de aclaramento, primeiro a