Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1724 J. P. X L. D. S. L. - Fl. 106: Vistos. Atenda-se. Mauá, d.s. e (Retirar certidão de honorários) - ADV MARCELO KLIBIS OAB/SP 170294 348.01.2011.019716-4/000000-000 - nº ordem 644/2011 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Simples - M. P. X G. G. B. D. S. - (Retirar certidão de honorários)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1445 RELAÇÃO Nº 0037/2023 Processo 1500462-04.2021.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS - Ciência à Defesa do laudo pericial juntado às fls.187/192. Fica, ainda, intimada a apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 1348 teor da r. sentença de fls. (115/122) que segue tópico final, bem como para que ofereça suas razões recursais no prazo legal: ...Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido contido na representação formulada para: a) Aplicar ao menor Ruan Vitor dos Santos, identificado nos autos, com fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 857 (Fls: 121) 990.10.269312-0 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: P. J. V. I. e J. de B. - Apelado: B. J. I. da S. - Deram provimento ao recurso para aplicar ao menor a medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, com reavaliação a cada 06 (seis) meses, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2380 156137 - ADV LUNARDI MANOCHIO OAB/SP 77079 348.01.2009.025129-7/000000-000 - nº ordem 641/2009 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M. D. F. L. P. X M. J. D. S. C. - Fl. 88: Arbitro os honorários da defensora em 100% do valor da tabela do convênio. Expeça-se o necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3064 K.P.S.A. - - L.F.M.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação para aplicar ao menor K.P. dos S.A. medida socioeducativa de internação, em razão da prática de atos infracionais equiparados aos delitos previstos nos artigos artigo 33 e 35 da Lei 11.343/06, expedindo-se o respectivo mandado de bus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1348 348.01.2011.017073-5/000000-000 - nº ordem 546/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. D. P. F. S. X A. P. B. - Fl. 30: A situação se mostra de extrema gravidade, devendo o menor ter sua proteção integral, o que apenas será eficiente com a internação. Defiro a medida, expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 524 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2017 Processo 0001481-94.2016.8.26.0306 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.G.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1571 autos, por ter praticado ato infracional equiparado ao crime previsto nos art. 157, §2º, I e II do Código Penal. Considerandose a gravidade do delito praticado, inclusive mediante ameaça de emprego de arma de fogo e em concurso, o que demonstra a periculosidade do menor, bem como um perfil delinqüente, a

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2471 138 RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA REFERIDAS, ACORDAM OS SENHORES DESEMBARGADORES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A UNANIMIDADE, EM CONHECER DO APELO INTERPOSTO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO.FORTALEZA/